Fiscalização da ANTT amplia autuações por descumprimento da tabela de frete e soma 55,2 mil multas em fevereiro

A intensificação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento do piso mínimo do frete tem provocado um aumento relevante no número de autuações no Transporte Rodoviário de Cargas. Dados recentes apontam que, entre 1º de janeiro e 22 de fevereiro de 2026, foram registrados 55,2 mil autos de infração em apenas quatro […]
Alta do frete em janeiro pressiona transportadoras e reforça desafio de margens em 2026

O Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) começou 2026 com novos desafios no radar. Segundo o Índice de Frete Rodoviário (IFR), o valor médio do frete por quilômetro rodado encerrou janeiro em R$ 7,61, registrando alta de 2,28% em relação ao mês anterior e marcando a terceira elevação mensal consecutiva. O movimento reforça um cenário de pressão sobre custos e […]
Fiscalização da ANTT sobre o piso mínimo do frete aumenta multas e pressiona operações no TRC

Desde outubro de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou os mecanismos automáticos de fiscalização voltados ao cumprimento do piso mínimo do frete. A ampliação do cruzamento de dados e da análise eletrônica das operações trouxe como consequência um aumento expressivo no número de autuações aplicadas às transportadoras, reacendendo discussões relevantes sobre a […]
ANTT define novas regras para autorização de Instituições de Pagamento na emissão do CIOT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria SUROC nº 002/2026, no final de janeiro, estabelecendo novos critérios e procedimentos para a autorização de Instituições de Pagamento na geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A medida impacta diretamente a regularidade do pagamento do frete no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) e exige […]
ANTT atualiza piso mínimo do frete e alinha valores aos custos reais do transporte rodoviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (19/01), o Relatório Final da Audiência Pública nº 08/2025, durante a 1024ª Reunião da Diretoria Colegiada. O documento consolida a análise técnica realizada sobre a metodologia de cálculo do frete mínimo, conforme previsto na Lei nº 13.703/2018. A aprovação do relatório representa um avanço importante dentro do processo […]
Piso Mínimo de Frete: entenda as regras da ANTT para evitar riscos na operação

O Piso Mínimo de Frete segue como um dos temas mais sensíveis e discutidos dentro do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Entre atualizações, fiscalizações mais rígidas da ANTT e interpretações divergentes sobre a aplicação das tabelas, muitas transportadoras ainda enfrentam insegurança jurídica e dúvidas na hora de formar preço ou contratar fretes. Pensando nisso, a […]
Multas por frete de caminhões abaixo do piso disparam em 2025 e acendem alerta no TRC

As autuações aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra empresas do agronegócio por contratarem fretes abaixo da tabela mínima cresceram dez vezes entre 2024 e 2025. O avanço expressivo transformou o tema em um dos principais pontos de tensão entre o agro e a regulação do transporte rodoviário de cargas (TRC). Escalada de […]
Justiça suspende multa da ANTT até decisão do STF sobre piso do frete

Uma decisão recente determinou a suspensão de uma multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a uma transportadora, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do piso mínimo do frete. A decisão, proferida pelo juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, não anula a tabela de frete mínima, […]
Saiba tudo sobre as mudanças no MDF-e

Desde o dia 6 de outubro de 2025, estão em vigor as novas regras do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), implementadas pela Nota Técnica 2025.001. As atualizações impactam diretamente o setor de Transporte Rodoviário de Cargas, especialmente nas operações de carga lotação, e fortalecem a integração de dados com a ANTT para fiscalizar o […]
ANTT endurece regras para emissão do MDF-e a partir de outubro de 2025

A partir de 6 de outubro de 2025 entra em vigor a nova etapa de fiscalização eletrônica da ANTT, voltada ao cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). As mudanças foram implementadas pela Nota Técnica 2025.001, que altera o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e introduz validações automáticas […]