ANUT pede flexibilização da fiscalização do CIOT após dificuldades na adaptação às novas regras 

CIOT

A entrada em vigor das novas regras para emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) tem gerado desafios operacionais para empresas de transporte, embarcadores e demais agentes da cadeia logística. Diante desse cenário, a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT) solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a adoção […]

ANTT intensifica fiscalização e inicia notificações de autuações relacionadas ao Piso Mínimo do Frete 

ANTT intensifica fiscalização

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a publicação de diversos editais de notificação de autuação relacionados a infrações da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O movimento sinaliza um avanço importante nas ações de fiscalização e cobrança envolvendo operações de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o país.  As […]

Justiça suspende multas da ANTT e reacende debate sobre o piso mínimo de frete 

Multas da ANTT

A Justiça Federal de São Paulo proferiu uma decisão relevante para o Transporte Rodoviário de Cargas ao suspender autos de infração e multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relacionadas ao descumprimento do piso mínimo de frete.  A medida foi concedida em caráter de urgência, atendendo ao pedido de uma transportadora e de […]

CIOT passa a ser obrigatório no MDF-e e impacta operações no TRC 

CA

O setor de Transporte Rodoviário de Cargas passa por mais uma atualização relevante no campo fiscal e regulatório. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 003/2026, que torna obrigatória a inclusão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Manifesto Eletrônico de Documentos […]

ANTT regulamenta MP do frete e muda fiscalização no Transporte Rodoviário de Cargas 

ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/03), as Resoluções nº 6.078/2026 e nº 6.077/2026. As normas regulamentam a Medida Provisória nº 1.343/2026 e estabelecem um novo modelo operacional para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no Brasil.  A mudança representa uma transformação estrutural no setor. O modelo de fiscalização, […]

ANTT passa a exigir verificação automática de seguros e pode barrar transportadores irregulares 

ANTT verifica seguros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma nova fase de modernização no Transporte Rodoviário de Cargas. A principal mudança envolve a implementação de um sistema de verificação automática dos seguros obrigatórios, integrado diretamente ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).   Isso significa que a regularidade dos seguros passará a ser acompanhada […]

ANTT atualiza pisos mínimos de frete com base no preço do diesel

preço do diesel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria SUROC nº 3, de 13 de março de 2026, atualizando os coeficientes dos pisos mínimos de frete no Transporte Rodoviário de Cargas.  A medida segue as diretrizes da Lei nº 13.703/2018 e da Resolução ANTT nº 5.867/2020, que regulamentam a política de pisos mínimos no […]

Fiscalização da ANTT amplia autuações por descumprimento da tabela de frete e soma 55,2 mil multas em fevereiro 

A intensificação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o cumprimento do piso mínimo do frete tem provocado um aumento relevante no número de autuações no Transporte Rodoviário de Cargas.  Dados recentes apontam que, entre 1º de janeiro e 22 de fevereiro de 2026, foram registrados 55,2 mil autos de infração em apenas quatro […]

Alta do frete em janeiro pressiona transportadoras e reforça desafio de margens em 2026 

O Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) começou 2026 com novos desafios no radar. Segundo o Índice de Frete Rodoviário (IFR), o valor médio do frete por quilômetro rodado encerrou janeiro em R$ 7,61, registrando alta de 2,28% em relação ao mês anterior e marcando a terceira elevação mensal consecutiva.  O movimento reforça um cenário de pressão sobre custos e […]

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