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CONAB estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas.

Um crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22, consolidando as previsões anteriores como a maior já produzida no país. Os dados constam no 10º levantamento de grãos, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com a estimativa, esse resultado também é 0,6% superior ao divulgado em junho, decorrente, principalmente, do melhor desempenho das lavouras de milho. Além disso, também é decorrente do crescimento da área semeada com o trigo, aliado às boas condições climáticas que vêm ocorrendo.

“O ajuste reforça a safra recorde brasileira”, ressalta o presidente da Conab, Edegar Pretto. “A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”.

Boletim do CONAB

De acordo com o boletim, a soja deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado. Já para o milho, a previsão é de 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras, chegando a 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22. “Observamos um avanço mais lento na área colhida do milho segunda safra, que já era esperado, devido ao atraso no plantio e colheita da soja em diversas regiões, e à diminuição das temperaturas durante a maturação dos grãos”, explica o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos. “Mesmo assim, o cenário continua extremamente positivo para a produção do cereal”.

Sendo assim, outras culturas, como o algodão, feijão e sorgo, seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno, como aveia, centeio e trigo, apontam para redução no volume produzido, em comparação com a safra anterior.

Com relação à área, esse levantamento aponta ainda uma estimativa de 4,9% ou 3,7 milhões de hectares superior à semeada em 2021/22. Os maiores incrementos são observados na soja, com 2,6 milhões de hectares (6,2%), no milho, com 576 mil hectares (2,7%), e no trigo, com 343,4 mil hectares (11,1%).

Mercado 

Logo, o aumento da produção brasileira, alinhada à maior demanda internacional, deve elevar o volume de exportações de milho em 2023. Com a projeção de demanda externa aquecida, estima-se que 48 milhões de toneladas do cereal sairão do país. Ademais, para o estoque interno também há previsão de aumento de 27,6% ao fim deste ano-safra, chegando a 10,3 milhões de toneladas.

Com relação à soja, o boletim aponta que as exportações continuam estimadas em 95,64 milhões de toneladas, um aumento percentual de 21,5%. Neste levantamento, a Conab ajustou os números de esmagamentos da oleaginosa, de 52,29 milhões de toneladas para 52,82 milhões de toneladas, em decorrência do aumento na produção de biodiesel. Assim, os estoques finais antes estimados em 7,51 milhões de toneladas, passaram para 7,43 milhões de toneladas.

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Carf: Câmara aprova projeto de lei que retoma voto de qualidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora para votação do Senado Federal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sinalizado que o voto de desempate pró Receita Federal é importante para aumentar a arrecadação. Nas contas da equipe econômica, com o retorno do voto de qualidade no Carf, há espaço para uma arrecadação de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Segundo Haddad, o acúmulo de processos passou de R$ 600 bilhões para mais de R$ 1 trilhão em outubro de 2022. De acordo com o governo, R$ 180 bilhões estão parados nas delegacias de julgamento da Receita Federal, sendo o maior montante – mais de R$ 1 trilhão – no Carf.

Antecipação de garantia

O relator do projeto, Beto Pereira (PSDB-MS), acatou no parecer a proposta defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que veda a antecipação de garantia. Essa garantia é apresentada pelas empresas para recorrerem da decisão no Carf no Judiciário.

Além disso, a medida faz parte de uma emenda apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta assegura a impossibilidade de sua execução antecipada, ou seja, antes do trânsito em julgado no processo judicial.

A redação diz que as garantias “somente serão liquidadas após o trânsito em julgado de decisão de mérito em desfavor do contribuinte”.

Atualmente, em muitos casos em que há sentença de primeira instância desfavorável à empresa, a PGFN já tenta executar a garantia antes do trânsito em julgado.

Disputa entre Receita e PGFN

Pereira também retirou do relatório a possibilidade de a Receita firmar transações com os contribuintes na cobrança de créditos tributários não inscritos em dívida ativa. A inclusão da proposta havia gerado insatisfação por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ademais, a legislação atual determina que a Receita pode propor transação na cobrança de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal. A medida gerou um impasse com a PGFN. Procuradores queixam que poderiam ser excluídos do processo, além de avaliarem não ser adequado que auditores fiscais negociem autuações que foram lavradas por eles próprios.

O pano de fundo sobre essa mudança é uma disputa interna de poder entre servidores da Receita e PGFN por honorários e bônus de produtividade. Sendo assim, quem conhece o assunto afirma que se a Receita negocia a dívida e consegue receber o valor, o dinheiro pago pelo contribuinte vai impactar a arrecadação do órgão, o que afeta diretamente o cálculo dos bônus dos auditores. Se a Receita não puder transacionar e a transação só for possível no Judiciário, o valor pago vai para conta de arrecadação da PGFN.

Novo Refis

O texto aprovado na Câmara também cria uma espécie de novo Refis, em que contribuintes que confessarem de forma espontânea que têm débitos tributários terão condições de parcelamento da dívida. Logo, é uma espécie de “autorregularização tributária”, proposta em emenda apresentada também pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

O programa de autorregularização tributária será aplicado aos créditos tributários que ainda não tenham sido constituídos até a data da publicação da lei, inclusive aqueles objeto de procedimento fiscal já iniciado. Os débitos devidos pelas empresas do Simples Nacional não poderão ser objeto do programa.

Portanto, os contribuintes que aderirem ao programa poderão pagar à vista ou dividir o valor em até 60 parcelas mensais e sucessivas. Se optarem pelo pagamento à vista, receberão 100% de redução nos juros incidentes; se pagarem em até 12 parcelas, terão 75% de redução; em até 30 parcelas, 50%; em até 48 parcelas, 25%; e, caso escolham parcelar em 49 ou mais vezes, não receberão nenhuma redução nos juros.

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Câmara dos Deputados aprova Reforma Tributária em dois turnos

Em uma votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto-base da proposta de reforma tributária, que muda o sistema de impostos do País.

A Câmara continuará a análise dos destaques (pedidos de alteração) a partir das 10h desta sexta. Após encerrada a votação, o texto segue para o Senado.

O que cita a PEC da reforma tributária?

A PEC 45 altera a tributação dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços e cria três novos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incide sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. Os novos impostos começam a valer em 2026, com um período de teste, e passam a ter vigência integral em 2033.

O modelo de cobrança será o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que acaba com a tributação em cascata. Outro pilar da reforma é a mudança da tributação do consumo (onde o bem ou serviço é produzido) para o destino (onde é consumido) — a fim de acabar com a chamada guerra fiscal entre Estados.

Além disso, num gesto raro antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu fazer um pronunciamento da tribuna para rebater os críticos da reforma e pedir os votos. Ele solicitou aos deputados que não se deixassem levar por críticas infundadas de quem nunca quis a reforma. “Sairemos daqui com a cabeça erguida, vamos escrever os nossos nomes na História”, disse. O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, orientou a bancada a votar contra. Mesmo assim, 20 deputados do partido votaram a favor da reforma.

Voz na Câmara dos Deputados

O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que, com a votação, o País “não olha para a esquerda nem para a direita, mas para frente”. “Poderíamos fazer melhor, mas estamos fazendo o melhor que podemos fazer”, disse. Ele agradeceu nominalmente políticos que participaram das negociações, citando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os membros da Frente Parlamentar do Agronegócio. Ribeiro também citou que começou a discutir a proposta ainda durante o governo Bolsonaro, com o então ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para a aprovação da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o agronegócio e o setor de serviços com taxação mais baixa.

Com forte lobby junto aos deputados e se aproveitando da pressa de Lira para concluir a votação, os dois grupos mais resistentes à reforma durante os últimos anos jogaram pesado e conseguiram emplacar a maior parte das suas demandas.

Apesar da resistência da equipe econômica, o agro e os supermercados foram atendidos também com a criação de uma cesta básica nacional, cujos produtos terão alíquota zero. Com os pleitos atendidos, a bancada ruralista declarou apoio à reforma em plenário.

Votação

Faltando menos de uma hora para o início da votação, o relator reduziu ainda mais a alíquota já diminuída para um grupo de setores, mercadorias e atividades, como saúde, educação, medicamentos, transporte coletivo, produtos agropecuários e itens de cuidados básicos à saúde menstrual, como absorventes.

O imposto para esse grupo de favorecidos será 60% menor do que para os demais contribuintes. Antes, a tributação era 50% mais baixa.

Aguinaldo também ampliou a lista dos beneficiados com a alíquota reduzida para produção jornalística e audiovisual nacionais. Os setores de hotelaria, parques temáticos e de diversão, restaurantes e aviação regional conseguiram ser incluídos nos regimes específicos de tributação.

Após aprovar o texto-base, os deputados aprovaram por 379 votos uma emenda aglutinativa, que uniu diferentes propostas legislativas resultantes de acordos firmados na última hora. O objetivo era atender a segmentos com interesses específicos para que não atrapalhassem a votação.

Dessa maneira, entraram na lista com alíquota reduzida atividades desportivas, aquícolas, bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética. A emenda também ampliou a imunidade tributária de “templos de qualquer culto”.

A permissão surpreendeu os tributaristas. Segundo o tributarista Luiz Bichara, até então, a contribuição era prerrogativa da União. “A emenda aglutinativa contém temas relevantes e que, por isso mesmo, deveriam ter sido debatidos. Essa sofreguidão cria uma mácula no processo legislativo”, criticou Bichara, que considera as novas contribuições estaduais “muito grave” .

Pilares da reforma

O resultado foi um texto repleto de exceções, na contramão de um dos pilares da reforma pretendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário, Bernard Appy: uniformidade de alíquota e o menor número de regimes diferenciados e especiais.

A porteira aberta por Lira e Aguinaldo, em menos de 24 horas, comprometeu o texto original apresentado há duas semanas e acabou deixando uma pergunta no ar: “afinal, qual será a alíquota básica do novo imposto?”

Quanto mais exceções o governo criar, maior será a alíquota básica (de referência) que os demais contribuintes brasileiros terão que pagar. Antes da votação e sem tantas exceções, a expectativa era de que a alíquota seria de 25%. Críticos contumazes da reforma preveem que será a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo.

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STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os pontos são referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, o Supremo Tribunal Federal validou outros pontos da lei, como a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

A maioria dos ministros tomou a decisão na sessão virtual concluída em 30/6, ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT) ajuizou.

Fracionamento de períodos de descanso

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais os dispositivos que permitem a redução do período mínimo de descanso por meio de seu fracionamento e sua coincidência com os períodos de parada obrigatória do veículo definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o relator, o descanso entre jornadas diárias, além do aspecto da recuperação física, reflete diretamente na segurança rodoviária.

No mesmo sentido, o fracionamento e acúmulo do descanso semanal foi invalidado por falta de amparo constitucional. “O descanso tem relação direta com a saúde do trabalhador, constituindo parte de direito social indisponível”, explicou o relator.

Tempo de espera

O Plenário também derrubou ponto da lei que excluía da jornada de trabalho e do cômputo de horas extras o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com a fiscalização da mercadoria.

Lei dos caminhoneiros: descanso em movimento

A possibilidade de descanso com o veículo em movimento, quando dois motoristas trabalharem em revezamento, foi invalidada. “Não há como se imaginar o devido descanso do trabalhador em um veículo em movimento que sequer possui acomodação adequada”, afirmou o relator. “Problemas de trepidação do veículo, buracos nas estradas, ausência de pavimentação nas rodovias, barulho do motor, etc., são situações que agravariam a tranquilidade que o trabalhador necessitaria para um repouso completo”.

Além disso, ficaram parcialmente vencidos os ministros Ricardo Lewandowski (aposentado) e Edson Fachin e a ministra Rosa Weber. O ministro Dias Toffoli acompanhou o relator com ressalvas.

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Reforma tributária: CNA aponta 7 prioridades para o agronegócio

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, se reuniu, na quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária.

João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar a carga de impostos.

A CNA tem subsidiado a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com estudos técnicos que mostram os impactos econômicos para os produtores e para a população.

Pontos prioritários

Para evitar esses impactos, a CNA defende sete pontos prioritários para constar no relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da matéria.

São eles:

  1. A exemplo do que ocorre em outros países, a alíquota do agronegócio deve ser de até 20% da alíquota padrão;
  2. Pequenos e médios produtores rurais não pagarão o IVA diretamente, assim como ocorre em países como Espanha e Alemanha. O governo criará um Regime Especial para Agricultura, Pecuária e Pesca. Produtores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões não serão obrigados a recolher o tributo, mas poderão aderir a ele de forma voluntária.
  3. Imposto seletivo não pode incidir sobre insumos agropecuários ou sobre alimentos, caso contrário irá elevar o custo de vida da população e gerar cumulatividade tributária, um dos problemas que se pretende eliminar do sistema atual;
  4. IPVA não deve incidir sobre aeronaves agrícolas e tratores, pois haverá aumento da carga tributária incidente sobre patrimônio e sobre os serviços contratados pelos produtores rurais;
  5. A remuneração do produtor rural integrado não deve sofrer a incidência do IVA, apenas como é atualmente, incidência do Imposto de Renda;
  6. Garantia de que os créditos tributários sejam ressarcidos em até 60 dias, e que não sejam estornados;
  7. Adequado tratamento ao ato cooperativo. É necessário impedir que haja tributação mais gravosa na relação entre cooperado e cooperativa do que aquela que incidiria se ele operasse individualmente ou por outro tipo societário.

A CNA afirma que apoiará a reforma tributária se o governo atender a esses pontos.

A entidade e a FPA negociam juntas com o relator Agnaldo Ribeiro para que ele inclua essas demandas na proposta de reforma tributária.

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PIB do agronegócio poderá crescer 35,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgados nesta terça-feira (27). As contas incluem as atividades desenvolvidas antes, dentro e fora da porteira.

O incremento previsto é puxado pelo setor primário, cujo PIB poderá crescer 5,6%, para R$ 760 bilhões. Cepea e CNA também projetam altas de 0,4% para o PIB da agroindústria, que alcançaria R$ 609 bilhões. Em contrapartida, o PIB dos insumos deverá cair 15,7%, para R$ 162,7 bilhões), em boa medida graças à queda dos preços dos fertilizantes.

Além disso, na soma de todas as frentes (insumos, produção primária, agroindústrias e serviços), o PIB do ramo agrícola poderá aumentar 2,3%, para R$ 1,952 bilhão, e o do ramo pecuário tende a recuar 4,3%, para R$ 699,5 bilhões.

Logo, para o período de janeiro a março, as contas de Cepea e da CNA indicaram crescimento de 0,19% do PIB total, com alta de 0,66% no ramo agrícola, sustentada principalmente pela colheita recorde de soja na safra 2022/23. Na pecuária houve retração de 1,09%, puxada por quedas nos preços e nos valores de produção de bovinos e aves de corte.

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