Sabe por que você deve contar com uma auditoria trabalhista preventiva nas transportadoras? Empresas de TRC inteligentes buscam soluções de recursos humanos eficientes que garantem a sustentabilidade da organização. Descubra como otimizar processos e recursos financeiros, contribuindo para redução de passivo fiscal.
Quantas vezes você já se surpreendeu com o recebimento de uma notificação de ação trabalhista ou processo de fiscalização? Principalmente se for a primeira vez, pode ser difícil para o empresário transportador ter que lidar com a situação. Os pedidos podem ser os mais variados, de acordo como foi a relação entre empregado e empregador, bem como o nível de compliance nos processos de recursos humanos.
Indiferente se for ou não a primeira vez, receber uma ação trabalhista ou notificação de fiscalização sempre gera preocupação para o empresário do TRC.
Neste artigo falaremos sobre como funciona a Auditoria Trabalhista Preventiva, as vantagens de aplicar a mesma na sua transportadora e não ser pego de surpresa em ações trabalhistas ou processos fiscalizatórios.
O que é ação trabalhista?
É um direito constitucional garantido aos trabalhadores, de ingressarem judicialmente contra seus empregadores, requerendo o pagamento de direitos e créditos trabalhistas não pagos épocas próprias durante a relação do trabalho.
Na prática, os trabalhadores possuem o prazo de até dois anos após a extinção do contrato de trabalho para ingressarem com uma ação trabalhista, podendo requerer créditos dos últimos cinco anos.
Como funciona a fiscalização do trabalho e da Receita Federal?
A Receita Federal é responsável por fiscalizar as empresas para validar a correta tributação da folha de pagamento, bem como o recolhimento das contribuições previdências, imposto de renda retido na fonte e alguns direitos previdenciários como salários maternidade e salário família.
Os valores das multas aplicadas pela Receita Federal variam de R$2.656,61 a R$265.659,51, e são atualizadas anualmente.
Já o Ministério do Trabalho tem a missão de fiscalizar o pagamento em compliance dos direitos dos trabalhistas como contrato de trabalho, salários, horas extras, adicional noturno, adicionais, direitos sindicais, saúde e segurança do trabalho, bem como o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quais os riscos de não certificar periodicamente os processos de RH?
São vários os riscos de não manter os processos de recursos humanos em compliance com a legislação, para o segmento de transportes, citamos os principais:
– Autuações perante a Secretária de Inspeção do Trabalho;
– Autuações perante a Receita Federal do Brasil;
– Condenações pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, por descumprimento de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta;
– Condenações judiciais pela justiça do trabalho;
– Imagem denegrida pelos trabalhadores por ruídos de desconformidades;
– Dificuldade na atração, seleção, admissão e retenção de talentos;
– Problemas na manutenção ou novos contratos com clientes que mantém programas de compliance trabalhista estendido aos seus parceiros e fornecedores;
– Desafios em manter programas de qualidade e governança como ISO e ESG.
O que é auditoria trabalhista preventiva e como ela beneficia transportadoras?
A Auditoria Trabalhista Preventiva é um trabalho especializado, realizado por profissionais com longa e vasta experiência na área trabalhista e previdenciária. O processo visa auditar, validar, certificar, refazer cálculos, e validar documentos e processos legais, nos mesmos moldes oficiais dos órgãos, para fins de antecipar algum erro, pagamento indevido, visando prevenir e reduzir passivos, como também evitar o risco de autuações fiscais e condenações trabalhistas na sua transportadora.
Como funciona a auditoria trabalhista preventiva em transportadoras?
A equipe realiza o trabalho em parceria com o time de RH da transportadora auditada. Os profissionais analisam diversos documentos e processos, como folhas de pagamento, obrigações acessórias, recibos de férias, rescisões, documentos complementares, contratos de trabalho, documentos admissionais, atestados, exames ocupacionais e programas legais. Em outras palavras, aplicam um verdadeiro “pente fino” para verificar se os procedimentos do TRC estão de acordo com a legislação vigente.
Quais os benefícios de realizar uma auditoria preventiva?
Existem diversos benefícios e resultados positivos que uma transportadora pode colher realizando uma auditoria trabalhista preventiva. Esses benefícios podem ser observados tanto pelos acionistas bem como pelo time de RH e até os colaboradores.
Citamos aqui os principais:
- Elimina e/ou reduz passivos;
- Ajusta processo em desconformidades;
- Mensura possíveis riscos;
- Maior transparência para os stakeholders;
- Oportunidades de economia financeira e/ou tributária;
- Segurança e compliance para os acionistas e clientes;
- Otimização de processos e transformação digital.
Dependendo do nível de compliance que a sua transportadora se encontra, é inclusive uma estratégia assertiva, divulgar para seus colaboradores, bem como em suas redes sociais, que a empresa passa periodicamente por rigorosos procedimentos de auditoria trabalhista preventiva, onde estão em compliance em mais de “x” itens e processos de RH.
Essa ação pode contribuir para um aumento no engajamento dos trabalhadores e despertar o interesse em outros profissionais em trabalhar em uma transportadora que atesta e garante cumprir todas as normas trabalhistas. Isto garante segurança e confiança.
Como realizar uma auditoria trabalhista em transportadoras?
Buscar empresas especializadas e principalmente avaliar o currículo e vivência do profissional responsável pela auditoria.
Mais do que buscar ajuda especializada é certificar-se se o trabalho será consultivo.
Pois não basta simplesmente validar processos, apontar erros e, não ajudar no planejamento, reestruturação e correção dos processos que não estão em conformidade.
Realizando este trabalho, é possível, inclusive, detectar oportunidades financeiras/tributárias de recuperação de impostos que foram pagos a maior e/ou indevidamente.
Desta forma, uma estratégia assertiva é com contar com a ajuda de consultorias especializadas no segmento de transporte rodoviário de cargas como a Rumo Brasil.
Por Fábio Carvalho, auditor e consultor trabalhista.
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