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BNDES e outros bancos vão investir 50 bilhões para acelerar TRC

Quatro bancos juntos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o investimento de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura entre os países da América do Sul. Além disso, um dos objetivos é reduzir o tempo do transporte de mercadorias entre as nações.

O anúncio ocorreu num evento no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa Rotas para a Integração compreende cinco percursos, que abrangem 11 estados brasileiros e 13 países sul-americanos, incluindo o Brasil. Portanto, a iniciativa também oferece auxílio na execução de projetos, garantindo que os empreendimentos sejam multimodais.

No Brasil, o governo incluirá as obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dessa forma, o Ministério do Planejamento e Orçamento calculou um total de 124 construções.

O BNDES, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) financiarão os valores necessários para as obras.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, os 11 estados brasileiros contemplados respondem por 36% das exportações do país. Além disso, os países da América do Sul compram menos de 20% das vendas externas do Brasil.

Rotas da iniciativa

  • Rota do Escudo Guianense: Amapá (integralmente), Roraima (integralmente), Amazonas (partes) e Pará (partes), com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
    • Rota Multimodal Manta-Manaus: Amazonas (integralmente), Roraima (partes), Pará (partes) e Amapá (partes). Interligação por via fluvial a Colômbia, Peru e Equador;
    • Rota do Quadrante Rondon: Acre (integralmente), Rondônia (integralmente) e Mato Grosso (partes), com Bolívia e Peru;
    • Rota de Capricórnio: Mato Grosso do Sul (integralmente), Paraná (integralmente) e Santa Catarina (integralmente), ligados, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile;
    • Rota Porto Alegre-Coquimbo: Rio Grande do Sul (integralmente), com Argentina, Uruguai e Chile.

Quanto cada banco vai investir?

Fonplata: R$ 3 bilhões
BNDES: R$ 15 bilhões
CAF: R$ 15 bilhões
BID: R$ 17 bilhões

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Petrobras anuncia redução no preço do diesel

A Petrobras anunciou no final da manhã desta quinta-feira (7) que irá reduzir o preço médio do diesel vendidos às distribuidoras. A medida passa a valer nesta sexta-feira (8) e os demais combustíveis permanecem estáveis. O diesel terá redução de R$ 0,27 por litro, passando a valer R$ 3,78 o litro.

Segundo a petroleira, os preços de venda do diesel às distribuidoras já acumulam queda de R$ 0,71 neste ano, ou aproximadamente 15,8%. Assim, o último ajuste havia sido realizado em outubro, com alta do diesel e queda da gasolina.

Além disso, a Petrobras anunciou em maio deste ano mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, cita o comunicado da estatal desta quinta-feira.

“Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro. E passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba.”, completa a nota.

Petrobras não reajusta gasolina

Por fim, a Petrobras não reajustou o preço da gasolina nesta quinta-feira. Mesmo estando 1% mais cara que no exterior, por exemplo, a companhia preferiu manter os preços atuais. “Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis. Tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%.”, diz a companhia.

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Governo quer alternativas para a desoneração até o fim do ano

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que o governo vai dialogar com o Congresso Nacional e com empresários para elaborar uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos até o fim do ano. A declaração foi concedida após uma reunião com parlamentares nesta terça-feira 5, em Brasília.

Segundo ele, o governo trabalha para que o Congresso não analise o veto de Lula (PT) à desoneração nesta quinta-feira 7. Na data, haverá uma sessão legislativa sobre o tema.

A desoneração é um alívio fiscal concedido a empresas de 17 setores desde o governo de Dilma Rousseff (PT), sob o pretexto de manter e gerar empregos nos segmentos em que mais há contratados. No entanto, a medida deve terminar neste ano.

Como a Câmara e o Senado aprovaram a extensão dos benefícios, os parlamentares têm a opção de derrubar o veto presidencial. Segundo Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve buscar um acordo assim que retornar de sua viagem internacional.

“O ministro Haddad vai abrir uma negociação com os setores econômicos, porque defendemos construir medidas que, de um lado, sejam constitucionais, e que sejam mais efetivas para a manutenção e a ampliação de empregos nesses segmentos econômicos”, afirmou Padilha a jornalistas.

Se prorrogada, a medida permitirá a substituição da contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários.

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Empresas precisam ir além do tradicional planejamento tributário

O final de 2023 chegou, e as empresas estão totalmente focadas em atingir os objetivos definidos para o ano. Ao mesmo tempo, elas concentram grandes esforços para entender o ambiente de negócios de 2024 e, naturalmente, para organizar o planejamento tributário.

As equipes acompanham de perto as variáveis macro e microeconômicas, as movimentações políticas e as alterações regulatórias, mantendo também atenção constante ao mercado em que seus clientes atuam.

Nos últimos anos, as empresas passaram a dar ainda mais importância à reflexão sobre os aspectos tributários que as impactam. Na prática, essa busca significa elevar o nível de compliance fiscal, tanto nas operações quanto nos parâmetros estratégicos relacionados aos tributos diretos e indiretos.

Embora seja possível resumir essa necessidade em poucas linhas, as empresas enfrentam, na prática, um trabalho amplo, complexo, multidisciplinar e contínuo, que demanda dedicação no médio e longo prazo. Ainda assim, todo esse esforço gera resultados compensadores.

O contexto tributário sempre foi volátil e confuso, principalmente porque as discussões e análises realizadas durante o processo legislativo nem sempre atendem de forma adequada às necessidades e à realidade do mercado, frequentemente pressionado pela voracidade arrecadatória dos poderes executivos estaduais e federal.

Quais são os desafios do planejamento tributário?

De uns tempos para cá, as empresas enfrentaram agravantes. Os fiscos estaduais e federal passaram a se posicionar de forma mais pública e formal, adotando uma postura mais restritiva aos direitos dos contribuintes e ampliando as interpretações sempre que identificam possibilidades de incidência tributária sobre receitas, movimentações de mercadorias e lucros.

Além disso, as discussões tributárias nos tribunais superiores se intensificaram. Em alguns casos, os contribuintes conquistaram decisões favoráveis; em outros, as fazendas estaduais e federal foram beneficiadas.

Diante desse cenário, surge a pergunta: como as empresas podem se preparar para avaliar a aplicabilidade de tudo isso em seus negócios? A resposta mais evidente é que elas não conseguem mais enfrentar essa complexidade sem o suporte de especialistas. Só com apoio técnico especializado as equipes internas conseguem acompanhar o que acontece no âmbito tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, estruturar cenários aplicados, concluir processos decisórios e, principalmente, implementar com segurança as estratégias definidas.

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Logística é a principal preocupação do agronegócio em 2024

A logística da safra 2023/24 foi apontada como a principal preocupação pelas empresas participantes da 19ª edição do prêmio “Melhores do Agronegócio”. Em enquete na premiação, 41,5% dos mais de 200 executivos presentes no evento apontaram a cadeia de distribuição do setor como principal desafio a ser superado no próximo ano, seguido da mão de obra, citada por 26,1% dos participantes, e da tributação, apontada por 25,4% dos executivos.

A apreensão com a logística ocorre em um ano de atrasos. Em Mato Grosso, principal Estado produtor, a semeadura da soja alcançou 91,82% da área no início deste mês, abaixo dos 96,17% registrados na mesma época do ano passado. Portanto, como consequência do calendário apertado, o plantio do milho poderá sofrer prejuízos.

Os participantes do prêmio também foram questionados sobre as perspectivas para a economia brasileira, apontando números em linha com as previsões do Banco Central. Para 40,3% dos executivos, a economia brasileira deve crescer até 2% no próximo ano, enquanto 25,4% afirmaram esperar um crescimento entre 2% e 3,5%. Para 33,4%, a economia brasileira fica estável ou cai de 1% a 2% em 2024.

Quais investimentos para o próximo ano?

Em relação ao foco dos investimentos em inovação a serem realizados no próximo ano, ciência e tecnologia foi mencionada por 29,2% como principal destino dos recursos em 2024, seguido de ferramentas de gestão (25,4%) e inteligência artificial (17,7%). Conectividade e máquinas e equipamentos foram elencadas como principal esforço em inovação por 13,8% dos participantes cada uma.

Os recursos para os investimentos deverão vir majoritariamente de recursos próprios, citado por 46,7% das empresas participantes do prêmio, seguido de crédito junto a instituições financeiras nacionais (21,7%) e títulos privados do setor, citados por 15% das empresas.

O prêmio “Melhores do Agronegócio” reconhece as empresas que se destacaram em 21 segmentos ligados à atividade agropecuária. Além disso, o prêmio leva em consideração os dados das demonstrações contábeis das companhias (receita líquida, rentabilidade, margem e endividamento, entre outros), os relatórios sobre a responsabilidade socioambiental e suas respostas a questionários sobre o tema. Sendo assim, mais de 500 empresas se inscreveram no prêmio este ano.

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Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Logo, a publicação do veto deverá sair em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Sendo assim, a política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará em janeiro.

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.

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