O final de 2023 chegou, e as empresas estão totalmente focadas em atingir os objetivos definidos para o ano. Ao mesmo tempo, elas concentram grandes esforços para entender o ambiente de negócios de 2024 e, naturalmente, para organizar o planejamento tributário.
As equipes acompanham de perto as variáveis macro e microeconômicas, as movimentações políticas e as alterações regulatórias, mantendo também atenção constante ao mercado em que seus clientes atuam.
Nos últimos anos, as empresas passaram a dar ainda mais importância à reflexão sobre os aspectos tributários que as impactam. Na prática, essa busca significa elevar o nível de compliance fiscal, tanto nas operações quanto nos parâmetros estratégicos relacionados aos tributos diretos e indiretos.
Embora seja possível resumir essa necessidade em poucas linhas, as empresas enfrentam, na prática, um trabalho amplo, complexo, multidisciplinar e contínuo, que demanda dedicação no médio e longo prazo. Ainda assim, todo esse esforço gera resultados compensadores.
O contexto tributário sempre foi volátil e confuso, principalmente porque as discussões e análises realizadas durante o processo legislativo nem sempre atendem de forma adequada às necessidades e à realidade do mercado, frequentemente pressionado pela voracidade arrecadatória dos poderes executivos estaduais e federal.
Quais são os desafios do planejamento tributário?
De uns tempos para cá, as empresas enfrentaram agravantes. Os fiscos estaduais e federal passaram a se posicionar de forma mais pública e formal, adotando uma postura mais restritiva aos direitos dos contribuintes e ampliando as interpretações sempre que identificam possibilidades de incidência tributária sobre receitas, movimentações de mercadorias e lucros.
Além disso, as discussões tributárias nos tribunais superiores se intensificaram. Em alguns casos, os contribuintes conquistaram decisões favoráveis; em outros, as fazendas estaduais e federal foram beneficiadas.
Diante desse cenário, surge a pergunta: como as empresas podem se preparar para avaliar a aplicabilidade de tudo isso em seus negócios? A resposta mais evidente é que elas não conseguem mais enfrentar essa complexidade sem o suporte de especialistas. Só com apoio técnico especializado as equipes internas conseguem acompanhar o que acontece no âmbito tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, estruturar cenários aplicados, concluir processos decisórios e, principalmente, implementar com segurança as estratégias definidas.
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