Governo reforça medidas contra alta de preços e renúncias fiscais alcançam R$ 31 bilhões
O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em um cenário marcado por pressão inflacionária e instabilidade no mercado internacional de petróleo. A iniciativa busca reduzir os impactos imediatos no custo de vida e na operação de setores estratégicos, como o transporte e a logística. Entre as principais […]
CIOT passa a ser obrigatório no MDF-e e impacta operações no TRC
O setor de Transporte Rodoviário de Cargas passa por mais uma atualização relevante no campo fiscal e regulatório. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 003/2026, que torna obrigatória a inclusão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Manifesto Eletrônico de Documentos […]
Governo atualiza preços de referência do diesel para cálculo de subvenção
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30/03), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa MME nº 128, que atualiza os valores do Preço de Comercialização do óleo diesel rodoviário. A medida vale para o período de 12 a 31 de março de 2026 e altera a portaria anterior (MME nº 127/2026). Na prática, a […]
STF determina execução de multas bilionárias no transporte em meio à alta dos combustíveis
O setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) enfrenta, em 2026, um cenário de pressão em múltiplas frentes. De um lado, decisões judiciais com impactos financeiros relevantes. De outro, o aumento expressivo no custo dos combustíveis. A combinação desses fatores eleva o nível de atenção necessário na gestão das transportadoras. O ministro Alexandre de Moraes, […]
Devedor contumaz: nova portaria da RFB e PGFN endurece penalidades fiscais no Brasil
A publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 006/2026, em 27 de março de 2026, trouxe um novo marco no combate à inadimplência tributária no Brasil. A norma regulamenta a figura do chamado “devedor contumaz”, conforme previsto na Lei Complementar nº 225/2026, e estabelece critérios claros para sua identificação, além de impor medidas restritivas relevantes. A regulamentação […]
Alta do diesel pressiona fretes e aumenta custos no transporte rodoviário de cargas
O recente aumento no preço do diesel, impulsionado por tensões geopolíticas envolvendo os EUA e o Irã, já começa a gerar impactos relevantes no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no Brasil. Como reflexo direto, o mercado já registra reajustes nos valores de frete em diversas regiões do país. Em média, os aumentos giram em torno […]
ANTT regulamenta MP do frete e muda fiscalização no Transporte Rodoviário de Cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/03), as Resoluções nº 6.078/2026 e nº 6.077/2026. As normas regulamentam a Medida Provisória nº 1.343/2026 e estabelecem um novo modelo operacional para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no Brasil. A mudança representa uma transformação estrutural no setor. O modelo de fiscalização, […]
Governo publica medida provisória que obriga registro de fretes e bloqueia operações fora do piso mínimo
A fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil entrou em uma nova fase. O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.343/2026, que já está em vigor e traz mudanças relevantes na forma como os fretes são contratados, registrados e monitorados no país. A medida foi estruturada a partir de proposta técnica da ANTT em […]
PIB cresce menos em 2025 e acende alerta para o transporte rodoviário em 2026
Um levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), com base em dados divulgados pelo IBGE, revela um cenário de desaceleração econômica que já começa a impactar diretamente o setor de transporte e logística no Brasil. Segundo o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,3% em 2025, totalizando R$ 12,7 trilhões. Apesar do resultado positivo, […]
ANTT passa a exigir verificação automática de seguros e pode barrar transportadores irregulares
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma nova fase de modernização no Transporte Rodoviário de Cargas. A principal mudança envolve a implementação de um sistema de verificação automática dos seguros obrigatórios, integrado diretamente ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Isso significa que a regularidade dos seguros passará a ser acompanhada […]