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Diretor da Rumo Brasil participa de reunião no Ministério da Fazenda para discutir impactos da Reforma Tributária

Na última terça-feira (02/09), Rafael Brito, sócio-diretor da Rumo Brasil e diretor de Tributação da ANATC, participou de uma reunião estratégica na Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, em Brasília, para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).

O encontro contou com a presença de autoridades como Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, além de representantes da ANATC, FRENLOGI e Instituto Brasil Logística (IBL). Representando o setor, Rafael apresentou um estudo técnico inédito com projeções detalhadas sobre os impactos da Reforma, especialmente para empresas que operam com subcontratação de serviços.

A reunião reforçou um ponto importante: a Reforma Tributária já foi aprovada e o calendário de implementação está definido. A fase de transição começa em 2026 e o novo modelo passa a valer integralmente em 2027.

Principais pontos discutidos

Durante o encontro, foram levantados temas que geram preocupação no setor:

  • Aumento da carga tributária – Os cálculos apresentados apontam para um possível aumento entre 350% e 500% nos custos das empresas de transporte.
  • Creditamento de subcontratados – Há preocupação com as restrições de crédito para transportadores autônomos e empresas optantes pelo Simples Nacional.
  • Transição para o novo modelo fiscal – Pequenas transportadoras ainda enfrentam dificuldades na emissão de documentos fiscais, o que pode gerar desafios adicionais.

Segundo Rafael, a reunião foi extremamente produtiva e abriu espaço para uma cooperação mais próxima entre o setor e o Ministério da Fazenda:

“Saímos de lá com um plano de trabalho para que possamos apoiar o governo no detalhamento dos impactos, reduzir lacunas da legislação e contribuir para que a transição ocorra da forma menos prejudicial possível para todo o segmento”, destacou Brito.

Além disso, Rafael também esteve no gabinete do senador Eduardo Braga, relator da reforma no Senado, para apresentar os estudos, reforçar as preocupações do setor e contribuir com sugestões para futuras regulamentações.

Próximos passos

Como resultado do encontro, será agendada uma nova reunião com a equipe técnica da Secretaria da Reforma Tributária. O objetivo será aprofundar a análise dos dados apresentados e alinhar pontos específicos da Lei Complementar 214/2025, buscando ajustes que tragam mais clareza e segurança jurídica ao setor.

O papel da Rumo Brasil 

A atuação da Rumo Brasil nesse processo reforça o nosso compromisso em defender os interesses do setor de transporte rodoviário de cargas e garantir que as decisões da reforma tributária sejam tomadas com base em estudos técnicos sólidos e na realidade do mercado. 

“Nosso objetivo é que o segmento seja ouvido e que os impactos sejam minimizados, preservando a competitividade e a sustentabilidade da logística no Brasil”, conclui Rafael Brito. 

Entre em contato com a Rumo Brasil e prepare sua transportadora para as mudanças. Fique por dentro das últimas novidades no setor com o nosso blog. Conheça também nosso Instagram e Linkedin.  

Governo propõe aumento de tributação no lucro presumido: o que muda para as transportadoras? 

O governo federal enviou ao Congresso um projeto que propõe elevar a taxação para empresas que optam pelo regime de lucro presumido. A medida faz parte de um pacote que corta isenções tributárias e busca aumentar a arrecadação para atingir a meta fiscal de 2026. 

Para muitas empresas, especialmente transportadoras, essa mudança pode impactar diretamente o planejamento financeiro, a gestão de custos e a competitividade no setor. Entenda o que está em jogo e como se preparar. 

O que está sendo proposto 

O projeto apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, prevê um aumento de 10% nos percentuais de presunção usados para calcular a base de tributação das empresas no regime de lucro presumido. 

  • A mudança não afeta empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão. 
  • Para as demais, o aumento incide apenas sobre a parcela que ultrapassar esse valor. 
  • Segundo o Ministério da Fazenda, a medida ajudará a levantar R$ 19,8 bilhões em receitas extras já em 2026. 

Confira um exemplo:  

Se uma empresa faturar R$ 1,4 milhão ao ano, o aumento será aplicado apenas sobre os R$ 200 mil excedentes. 

Impactos para as transportadoras 

O setor de transporte rodoviário de cargas é composto, em grande parte, por empresas enquadradas no lucro presumido. Por isso, a proposta traz alguns pontos de atenção: 

  • Aumento da carga tributária: Empresas com faturamento acima de R$ 1,2 milhão terão aumento efetivo no recolhimento de IRPJ e CSLL. 
  • Pressão sobre margens de lucro: Com custos fixos elevados (combustível, pedágio, folha de pagamento), o impacto pode reduzir a competitividade. 
  • Planejamento financeiro mais complexo: Transportadoras precisarão reavaliar suas estratégias fiscais e operacionais para manter a saúde financeira. 

Como a Rumo Brasil pode ajudar sua transportadora 

Com as mudanças previstas no regime tributário, o planejamento se torna essencial para garantir a sustentabilidade do negócio. Na Rumo Brasil, acompanhamos de perto todas as alterações legislativas que impactam o setor do TRC e atuamos para oferecer soluções personalizadas de consultoria tributária, financeira e estratégica. 

Nossa equipe analisa o cenário da sua transportadora de forma individual, avaliando o regime tributário mais adequado para o seu faturamento e identificando oportunidades para reduzir a carga de impostos. Além disso, trabalhamos na elaboração de estratégias de gestão financeira eficientes, ajudando sua empresa a se preparar para possíveis cenários de aumento de custos e protegendo a sua margem de lucro. 

Fique atualizado e proteja sua margem de lucro 

O projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, e novas alterações podem ocorrer. Por isso, é importante que transportadoras se mantenham informadas e contem com especialistas para minimizar riscos e antecipar oportunidades. 

A Rumo Brasil está pronta para apoiar sua empresa diante dessas mudanças. Entre em contato com nossos consultores e saiba como proteger a saúde financeira do seu negócio. 

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Reforma Tributária: Votação do Relatório Prevista para Setembro 

O cenário político-econômico brasileiro se prepara para um momento crucial: a votação do relatório da reforma tributária. Com a expectativa de que o texto seja votado em setembro, a pauta ganha destaque e mobiliza diferentes setores em busca de clareza e segurança jurídica. Acompanhe os detalhes e o cronograma definido para essa etapa fundamental. 

Cronograma da Votação da Reforma Tributária no Senado 

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceram um calendário para a análise do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a reforma do consumo. A previsão é que o parecer seja apresentado na primeira quinzena de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

De acordo com o senador Braga, a apresentação do parecer ao PLP 108/2024 está agendada para o dia 9 de setembro, com leitura na CCJ no dia 10. Após um provável pedido de vista, a votação tanto na CCJ quanto no Plenário do Senado deverá ocorrer na semana seguinte, a partir de 17 de setembro. Braga ressaltou a maturidade das discussões e os ajustes realizados para garantir a segurança administrativa e jurídica do comitê gestor, que será criado com a reforma tributária. 

Impacto do PLP 108/2024 na Reforma Tributária 

O projeto de lei complementar 108/2024 é fundamental para a implementação da reforma, pois cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Além disso, o PLP disciplina o processo administrativo tributário relacionado ao lançamento de ofício do IBS e aborda questões referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). 

Processo de regulamentação da Reforma Tributária 

O relator destacou o rigoroso processo de construção do texto, que envolveu um extenso trabalho de negociação e reuniões técnicas. Segundo Braga, foram realizadas cerca de 30 reuniões técnicas e mais de 100 atendimentos individuais em seu gabinete. Somente na semana anterior à definição do calendário, o senador dedicou 18 horas exclusivamente a essa matéria, evidenciando o empenho para finalizar e alinhar o segundo texto de regulamentação da reforma.

A votação do PLP 108 é vista como um passo estratégico e indispensável para a continuidade da implementação da reforma tributária. A aprovação do projeto é crucial para que o novo sistema tributário esteja apto a iniciar a fase de testes em janeiro de 2026, garantindo a transição e a adaptação necessárias para empresas e contribuintes. 

Leia também: Receita Federal lança canal digital “Receita Atende” para participantes do piloto da Reforma Tributária  – Rumo Brasil

Receita vai rastrear aluguéis e contratos de imóveis: entenda o impacto

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, trazendo mudanças importantes para o mercado imobiliário e para a forma como contratos de aluguel e transações de imóveis são monitorados. A medida regulamenta o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), criando uma base de dados centralizada que aumenta a transparência e o controle fiscal. 

O que é o CIB e o SINTER? 

  • CIB — “o CPF do imóvel”: Cada imóvel, urbano ou rural, receberá um código único obrigatório em registros, contratos e transações. 
  • SINTER — integração de dados: Plataforma nacional que conecta cartórios, prefeituras e órgãos fiscais, permitindo que informações sobre os imóveis sejam enviadas eletronicamente e de forma padronizada para a Receita Federal. 

Essa integração vai permitir que a Receita tenha acesso detalhado e em tempo real a informações sobre aluguéis, transferências e valores declarados. 

O que muda na prática? 

Com a implementação do CIB e do SINTER, os cartórios deverão adotar novos procedimentos, e a Receita passa a ter rastreabilidade total sobre imóveis e contratos. Entre os principais impactos: 

  • Contratos “de gaveta” ficam mais difíceis de manter fora do radar. 
  • Rendas de aluguel omitidas ou divergentes poderão gerar multas e até responsabilização criminal. 
  • As informações registradas servirão de base para o cálculo de tributos como IBS, CBS, ITBI, IPTU e ITCMD, alinhando-se às regras da Reforma Tributária.  
  • A fiscalização, que antes era pontual, agora se torna sistemática, reduzindo brechas para práticas irregulares. 
     

Por que essa mudança é relevante para empresas do TRC? 

Embora a medida tenha foco no mercado imobiliário, o impacto pode atingir transportadoras e empresas do TRC que possuem imóveis próprios, galpões, pátios ou centros de distribuição. Com a maior integração dos dados, será essencial que todas as informações relacionadas a aluguéis, contratos e declarações estejam em conformidade para evitar autuações e penalidades. 

Além disso, os valores informados servirão de base para o cálculo de tributos impactados pela Reforma Tributária, o que exige um acompanhamento estratégico da gestão fiscal para proteger margens de lucro e manter a competitividade no setor. 

Como a Rumo Brasil pode ajudar 

Na Rumo Brasil, acompanhamos de perto as mudanças legais e tributárias que afetam o Transporte Rodoviário de Cargas. Nossa equipe de especialistas atua para garantir que transportadoras estejam em conformidade, evitando riscos fiscais e aproveitando oportunidades para otimizar resultados. 

Se a sua empresa precisa de orientação tributária, gestão eficiente e suporte especializado, conte com a Rumo Brasil para navegar com segurança por esse novo cenário. 

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CARF nega exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por cinco votos a um, negar a exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). 

O caso envolveu a uma grande empresa do comércio, que argumentava ter direito à exclusão dos benefícios com base no Tema 1.182 do STJ e no artigo 30 da Lei 12.973/2014, além da LC 160/2017. Porém, para o colegiado, os requisitos legais para aplicar esse entendimento não foram cumpridos. 

Entenda o caso 

A empresa declarou, em sua contabilidade, valores de isenção, redução de base de cálculo e diferimento de ICMS como subvenções para investimento. Dessa forma, registrou os valores como receita e despesa simultaneamente, evitando impacto no resultado contábil, e os destinou à reserva de lucros. 

Com esse argumento, defendeu que poderia excluir os valores da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, o que reduziria a carga tributária. 

Por que o CARF rejeitou a exclusão 

A Receita Federal alegou que a forma de exclusão adotada pela empresa configurava uma simulação. Para o fisco, os valores não integraram efetivamente o lucro da empresa nem representaram aumento real de patrimônio. Na prática, teriam sido usados para simular receitas não auferidas. 

O relator do caso também afastou a aplicação do Tema 1.182 do STJ, argumentando que: 

  • Os incentivos foram indevidamente classificados como subvenções para investimento; 
  • Não houve ingresso efetivo de receita no patrimônio da empresa; 
  • Quem efetivamente se beneficia da não cobrança do imposto é o comprador da mercadoria, não o vendedor; 
  • A empresa não comprovou que os valores foram destinados à expansão da atividade econômica. 

Por esse motivo, os conselheiros concluíram que não era possível excluir os benefícios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. 

Voto divergente e multa qualificada 

A única a divergir foi a conselheira Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin, que defendeu que incentivos fiscais, mesmo indiretos, podem estimular o crescimento econômico da empresa. Apesar disso, prevaleceu a posição do relator. 

Além de negar o pedido, os conselheiros mantiveram, por voto de qualidade, a aplicação de multa qualificada contra a empresa. 

O que essa decisão representa para as empresas 

O julgamento reforça que a aplicação do Tema 1.182 do STJ não é automática. Para conseguir excluir incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, as empresas precisam: 

  • Classificar corretamente os benefícios fiscais; 
  • Comprovar o ingresso efetivo dos valores no patrimônio; 
  • Demonstrar a destinação dos incentivos para expansão da atividade econômica; 
  • Garantir que o tratamento contábil esteja de acordo com as normas legais. 

Sem essa comprovação, há risco de autuação fiscal e aplicação de multas. 

Como a Rumo Brasil pode te apoiar 

Na Rumo Brasil, acompanhamos de perto decisões relevantes do CARF, do STJ e da Receita Federal. Nosso objetivo é ajudar transportadoras a reduzir riscos fiscais e identificar oportunidades tributárias com segurança jurídica. 

Nossas soluções envolvem análise detalhada dos incentivos, planejamento tributário e suporte estratégico para garantir que sua empresa esteja preparada para decisões que impactam diretamente o seu caixa. 

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Gestão contábil: 5 dicas essenciais para a sua transportadora 

Uma má gestão pode comprometer seriamente qualquer negócio, e a contabilidade é um dos pilares mais afetados. Então, pergunte-se: sua gestão contábil está realmente no controle? Se a resposta for “não”, é hora de mudar esse cenário. 

No setor de transporte rodoviário, essa preocupação é ainda maior. O mercado passa por constantes transformações que afetam diretamente seus lucros. Mas a boa notícia é que há soluções para tornar sua gestão mais eficiente e garantir mais estabilidade à sua transportadora. 

Quer saber como? Continue a leitura e descubra dicas essenciais para otimizar sua gestão contábil. 

Por que a gestão contábil é importante para transportadoras? 

O setor de transporte rodoviário lida com diversos custos variáveis, como combustível, manutenção de frota, pedágios e folha de pagamento. Sem um controle contábil eficiente, esses gastos podem sair do controle, comprometendo a saúde financeira da empresa. 

Além disso, a legislação tributária para transportadoras é complexa, e qualquer erro pode gerar multas e penalidades. Por isso, investir em uma boa gestão contábil não é apenas uma questão de organização, mas sim um diferencial competitivo. 

Agora, vamos às estratégias que podem transformar a contabilidade da sua transportadora. 

Dicas essenciais para o seu negócio 

Então, chegou a hora de saber o que você pode fazer para melhorar a sua gestão de forma eficiente e ágil. Confira:  

  1. Utilize um sistema de gestão contábil 

Se sua transportadora ainda faz registros manuais ou utiliza planilhas básicas, pode estar perdendo tempo e dinheiro. Um sistema de gestão contábil automatiza processos, reduz erros e facilita o acesso a relatórios financeiros precisos. 

Ao escolher um sistema, busque soluções especializadas para o setor de transportes, garantindo funcionalidades específicas para sua operação. 

  1. Mantenha um controle do fluxo de caixa 

O fluxo de caixa é um dos principais indicadores financeiros de uma empresa. Em uma transportadora, onde os custos operacionais são altos, acompanhar entradas e saídas de dinheiro é essencial. 

Ao monitorar o fluxo de caixa com disciplina, sua transportadora ganha mais previsibilidade financeira e reduz riscos. 

  1. Reduza custos e otimize gastos 

Uma boa gestão contábil não se resume apenas a registrar números, mas também a encontrar oportunidades de economia. 

Cortar gastos desnecessários e otimizar o uso de recursos pode melhorar significativamente a lucratividade do seu negócio. 

  1. Tenha um planejamento tributário estratégico 

A carga tributária para transportadoras no Brasil é alta, e um erro na apuração de impostos pode gerar prejuízos consideráveis. Por isso, um planejamento tributário eficiente é essencial. 

O que considerar no planejamento tributário? 

  • Escolha o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) 
  • Aproveite créditos tributários para reduzir impostos pagos 
  • Esteja atento a mudanças na legislação para evitar multas 
  • Conte com um contador especializado no setor de transportes 

Com uma estratégia tributária bem definida, sua transportadora pode reduzir a carga fiscal e melhorar sua rentabilidade. 

  1. Invista na capacitação da equipe 

Mesmo com sistemas automatizados, a equipe responsável pela gestão financeira precisa estar bem treinada para garantir eficiência e conformidade. 

Uma equipe qualificada faz toda a diferença na gestão contábil e financeira da sua transportadora. 

Tenha acesso a uma gestão ágil 

A Rumo Brasil nasceu com a missão de potencializar e perpetuar o resultado do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Além disso, somos pioneiros em gestão empresarial estratégica para transportadoras. 

Mas, se você está em dúvida sobre como isso pode ser útil para você e a sua empresa, essa pode ser a hora de conhecer todas as nossas soluções. Além disso tudo, oferecemos consultoria jurídica, tributária e finanças. 
 
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