Representantes do setor do TRC defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor,... read more →
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) consolidou, por unanimidade, o entendimento de que existe respaldo legal para excluir os créditos presumidos de ICMS... read more →
O Senado Federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2027, os prazos que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011,... read more →
A ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil), que é amicus curiae, no julgamento fez o pedido de embargo sobre a decisão do STJ. Os dois pedidos são: 1º... read more →
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (e vice-presidente), Geraldo Alckmin anunciaram o pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva, reduzindo o preço... read more →
A CNS – Confederação Nacional de Serviços, divulgou a nota econômica onde analisa as causas do forte crescimento de 6,3% do volume de serviços prestados no país, na comparação dos... read more →
A norma institui que as empresas que fazem a apuração não-cumulativa, devem excluir o valor do ICMS incidente nas operações de aquisição de mercadorias da base de cálculo dos créditos do... read more →
Sabe por que você deve contar com uma auditoria trabalhista preventiva nas transportadoras? Empresas de TRC inteligentes buscam soluções de recursos humanos eficientes que garantem a sustentabilidade da organização. Descubra... read more →
O texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 23. Proposta pelo Governo para substituir o Teto de Gastos, vigente desde 2018, a medida... read more →
Às vésperas da votação do projeto do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende pautar a votação da reforma tributária... read more →