Exame toxicológico está de volta ao eSocial?

A Portaria MTE Nº 612, de 25 de Abril de 2024, introduziu mudanças significativas na regulamentação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais. Sendo assim, a portaria altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, com o objetivo de especificar as condições e a metodologia para a realização desses exames, que são cruciais para […]
Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. A liminar foi concedida na ADI 7633 e será analisada pelos demais ministros a partir das 0h desta sexta-feira (26). A expectativa é que a maioria referende a decisão. Entretanto, o mérito ainda não está […]
Exportações de carne de frango alcançam 418,1 mil toneladas

Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango, totalizaram 418,1 mil toneladas em março. O volume é o maior registrado no ano de 2024, embora seja 18,8% menor que o total embarcado no mesmo período de 2023. A receita total obtida com as exportações de março […]
Receita fiscalizará empresas que usaram subvenção estadual

Nesta quarta-feira (03 de abril), o governo deflagrou iniciativa para cobrar das grandes empresas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL). Além disso, a Receita começou a cobrar os impostos não recolhidos nos últimos cinco anos devido ao abatimento, nas bases de cálculo, de subvenções […]
Vendas financiadas de veículos pesados iniciam o ano em alta

As vendas financiadas de veículos pesados em janeiro tiveram aumento de 2,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas queda de 17,9% em relação a dezembro. No total, considerando leves, pesados e motos, as vendas somaram 562 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. Isso representa um crescimento de 27,1% […]
CNT defende constitucionalidade da nova Lei do seguro de cargas

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou com pedido de amicus curiae (amigo da Corte), na ADI 7579 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta perante o STF. A entidade defende, na ação, a constitucionalidade da nova Lei do seguro de cargas, buscando garantir os interesses do setor transportador e da sociedade brasileira. A ADI 7579 foi […]
Paranaguá bate recorde de movimentação em 2023

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) encerrou 2023 com a maior movimentação de sua história, de 1,253 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés de comprimento). O volume é 7,93% maior frente a 2022, informou o TCP em nota. A proteína animal, principal commodity transportada pelo terminal, teve acréscimo de 19% em […]
Bloqueios na BR-470 em Santa Catarina geram prejuízos ao TRC

A interdição da BR-470 em diferentes trechos do estado de Santa Catarina tem causado preocupação e prejuízos para o setor do TRC. A situação, provocada por uma cratera no km 143 em Rio do Sul e um desnível na pista no km 90,5 em Ascurra, está impactando diretamente o tráfego de veículos e o escoamento […]
Volume de fretes rodoviários cresce 17% no fim de 2023

O volume de fretes rodoviários teve aumento de 17% no quarto trimestre de 2023 no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2022. Os dados foram coletados pela Frete.com, plataforma online de transporte de cargas. Entre outubro e dezembro do ano passado, foram publicados mais de 2,8 milhões de fretes na plataforma. Nos mesmos meses […]
Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros

A partir do dia 1 de fevereiro, os brasileiros enfrentarão aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomou a decisão, composto pelos secretários estaduais da Fazenda, e anunciou em outubro do ano passado. Para o diesel e biodiesel, a nova alíquota do ICMS será de R$ 1,06 por […]