jul 07

Câmara dos Deputados aprova Reforma Tributária em dois turnos

Em uma votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto-base da proposta de reforma tributária, que muda o sistema de impostos do País. A Câmara continuará a análise dos destaques (pedidos de alteração) a partir das 10h desta sexta. Após... read more →
jul 06

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os pontos são referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, o Supremo Tribunal Federal validou outros pontos da lei, como a exigência de exame toxicológico para... read more →
jul 06

Reforma tributária: CNA aponta 7 prioridades para o agronegócio

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, se reuniu, na quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir... read more →
jun 29

PIB do agronegócio poderá crescer 35,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgados nesta terça-feira (27). As contas incluem as atividades... read more →
jun 28

Novas regras de contratação de seguros do TRC

Publicada no último dia 20 de junho de 2023, a Lei nº 14.599/2023 que altera a Lei nº 11.442/2007 trazendo novas regras de contratação de seguros de responsabilidade civil pelo transportador rodoviário de cargas, que opera por conta de terceiros e mediante remuneração. A responsabilidade civil do transportador por danos à carga... read more →
jun 27

Setor do TRC pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

Representantes do setor do TRC defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam... read more →
jun 27
jun 20
jun 19

Prazo final para opor embargos a decisão do STJ termina hoje

A ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil), que é amicus curiae, no julgamento fez o pedido de embargo sobre a decisão do STJ.   Os dois pedidos são: 1º - Afastar o entendimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que além das reservas de incentivos será necessária a comprovação... read more →
jun 12

Programa reduz preço de caminhões com descontos de até 100 mil

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (e vice-presidente), Geraldo Alckmin anunciaram o pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva, reduzindo o preço dos caminhões. Logo, além dos descontos de até R$ 8 mil para carros de passeio, parte do projeto focará na renovação... read more →