O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. O texto vai à sanção. A desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados,... read more →
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O governo enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e investimentos. "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico",... read more →
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Com o comunicado da Coordenação Técnica do ENCAT, ficou confirmada a extinção irreversível da versão 3.00 do CT-e. A vigência dessa versão termina em 31 de janeiro de 2024, o que torna a decisão irrevogável. Diante disso, a NTC Logística destacou as principais mudanças nos sistemas, além de melhorias e... read more →
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar – sob a sistemática dos recursos repetitivos – se deve aplicar o limite de 20 salários mínimos na apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros, conforme o artigo 4º da Lei nº 6.950/1981, com... read more →
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16
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, enviou às seguradoras que atuam com seguros dos grupos Transportes e Automóvel o Ofício Circular Eletrônico nº 2/2023/DIR1/SUSEP. O documento traz esclarecimentos e orientações sobre a operacionalização dos seguros de Responsabilidade... read more →
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Na edição de outubro, a CNT destaca o desempenho da atividade transportadora do país e a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis A inflação dos combustíveis a 0,87% em agosto, puxada pelo óleo diesel (8,54% no mês), é um dos destaques da mais nova edição do Boletim de Conjuntura Econômica,... read more →
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a nova regra prevê que os órgãos de trânsito... read more →
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Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação urgente do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)326/2022, que está na Câmara dos Deputados, e que assegura novos direitos a motoristas profissionais e empresas ligadas ao setor. O pedido foi encaminhado ao senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística... read more →
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Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa... read more →
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26
Um certo ditado popular diz que “de grão em grão a galinha enche o papo”. Verdade, mas considerando as últimas notícias sobre o agronegócio, não há nada de errado em adaptar esta frase para “de grão em grão, o Brasil caminha para se tornar o número um”. Digo isso porque... read more →