Preço do frete tem aumento de 8,39% por Km rodado em abril
O Transporte Rodoviário de Cargas iniciou o segundo trimestre de 2026 enfrentando um novo aumento nos custos operacionais. Em abril, o preço médio do frete por quilômetro rodado chegou a R$ 8,66, contra R$ 7,99 registrados em março, representando uma alta de 8,39%. Os dados são do Índice de Frete Rodoviário da Edenred (IFR), elaborado a partir […]
Governo altera as regras de subvenção e fiscalização sobre subsídios ao diesel
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.974, de 14 de maio de 2026, em edição extra do Diário Oficial da União, trazendo mudanças importantes para o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A nova norma amplia as exigências de controle, rastreabilidade e transparência na cadeia de distribuição de óleo diesel rodoviário e GLP, reforçando […]
Congresso prorroga MP que amplia fiscalização e digitalização das operações de frete no TRC
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.343/2026, reforçando o processo de digitalização, fiscalização e controle das operações de Transporte Rodoviário de Cargas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026. A medida altera dispositivos da Lei e amplia o prazo […]
Receita Federal inicia envio de notificações a possíveis devedores contumazes
A Receita Federal do Brasil iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes, conforme os critérios definidos pela Lei Complementar nº 225/2026. A medida marca um avanço relevante no combate à inadimplência estruturada e às distorções concorrenciais no ambiente de negócios. A iniciativa busca diferenciar empresas que enfrentam dificuldades […]
BNDES financia corredor verde com biometano e impulsiona descarbonização no transporte de cargas
A busca por um transporte mais sustentável já não é mais uma tendência distante, ela começa a se materializar em projetos concretos no setor logístico. Um exemplo recente vem do financiamento aprovado pelo BNDES para a criação de um corredor verde no estado de São Paulo, com foco na descarbonização do Transporte Rodoviário de Cargas […]
STJ pode rever proteção a empresas em julgamento sobre contribuições ao Sistema S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no próximo dia 15 (abril), um julgamento que pode gerar impactos relevantes para empresas de diversos setores, incluindo o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Em pauta, está a análise dos embargos de divergência relacionados ao limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S e […]
CIOT passa a ser obrigatório no MDF-e e impacta operações no TRC
O setor de Transporte Rodoviário de Cargas passa por mais uma atualização relevante no campo fiscal e regulatório. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 003/2026, que torna obrigatória a inclusão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Manifesto Eletrônico de Documentos […]
Governo atualiza preços de referência do diesel para cálculo de subvenção
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30/03), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa MME nº 128, que atualiza os valores do Preço de Comercialização do óleo diesel rodoviário. A medida vale para o período de 12 a 31 de março de 2026 e altera a portaria anterior (MME nº 127/2026). Na prática, a […]
STF determina execução de multas bilionárias no transporte em meio à alta dos combustíveis
O setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) enfrenta, em 2026, um cenário de pressão em múltiplas frentes. De um lado, decisões judiciais com impactos financeiros relevantes. De outro, o aumento expressivo no custo dos combustíveis. A combinação desses fatores eleva o nível de atenção necessário na gestão das transportadoras. O ministro Alexandre de Moraes, […]
Devedor contumaz: nova portaria da RFB e PGFN endurece penalidades fiscais no Brasil
A publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 006/2026, em 27 de março de 2026, trouxe um novo marco no combate à inadimplência tributária no Brasil. A norma regulamenta a figura do chamado “devedor contumaz”, conforme previsto na Lei Complementar nº 225/2026, e estabelece critérios claros para sua identificação, além de impor medidas restritivas relevantes. A regulamentação […]