Reforma Tributária: como será a nova compensação de créditos tributários a partir de 2026?
A partir de 2026, com a efetiva implantação da Reforma Tributária, as regras para a compensação de créditos tributários sofrerão uma mudança profunda. Essa transição está diretamente relacionada à criação de dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão gradualmente o PIS, Cofins, […]
STJ afirma que Reforma Tributária pode triplicar processos fiscais
A Reforma Tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, tem sido vista como um passo importante rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Em um relatório técnico recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o número de processos tributários no país pode triplicar nos próximos anos devido a falhas estruturais no desenho […]
Reforma tributária: Lula sanciona regulamentação
O presidente Lula assinou o texto da regulamentação da reforma tributária durante solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/1). Na quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou oficialmente o texto que regulamenta a reforma tributária. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de várias autoridades. […]
Câmara vota e conclui aprovação do PL Complementar 108
A votação na câmara destacou a PLP que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços promotora da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados votou os destaques do PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do IBS, tributo da Reforma Tributária. Com a aprovação, o projeto segue para o Senado, onde tramita o […]
Reforma tributária pode gerar inflação no setor dos transportes
Imposto seletivo nos combustíveis e regras de incentivos fiscais para modais de transporte têm demanda por ajustes que podem gerar inflação. A Câmara dos Deputados aprovou uma nova etapa da Reforma Tributária: a regulamentação dos tributos sobre o consumo, prevista no PLP 86/2024. O texto agora seguirá para o Senado, mas o debate está longe […]
Reforma tributária: setor de transportes terá avanços
A aprovação feita pela Câmara dos Deputados trará avanços importantes para o setor de transportes com mudanças que afetarão a exportação dentro do país. Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite da […]
Entenda a Reforma Tributária em três etapas; processo deverá levar 50 anos
A reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo. Assim, a migração completa ocorrerá ao longo de 50 anos. Quer saber mais sobre a medida? Então, continue a leitura no artigo! Quais são as fases da […]
CCJ do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após aprovarem o texto-base da reforma tributária, os senadores analisaram os destaques, mas um acordo levou à rejeição deles. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição […]
Governo Federal e partidos alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de […]
Rodrigo Pacheco diz que é ‘difícil’ Senado não mudar texto da reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que é “difícil” o Senado referendar integralmente o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara. Segundo ele, os senadores devem apresentar suas próprias “contribuições” e “aprimoramentos”. “O importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação”, disse. A declaração foi feita em um […]