jan 16

Reforma tributária: Lula sanciona regulamentação

O presidente Lula assinou o texto da regulamentação da reforma tributária durante solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/1).

Na quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou oficialmente o texto que regulamenta a reforma tributária. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de várias autoridades.


Sendo assim, este projeto é um marco na estrutura tributária do país, pois prevê a unificação de diversos impostos para a criação de dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Por fim, ambos se integrarão ao modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, uma estrutura que visa simplificar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação fiscal.

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