Senado torna ausência de exames toxicológicos infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a nova regra prevê que os órgãos de trânsito punam com infração gravíssima e […]
Setor de cargas anseia por PEC dos Motoristas Profissionais
Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação urgente do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)326/2022, que está na Câmara dos Deputados, e que assegura novos direitos a motoristas profissionais e empresas ligadas ao setor. O pedido foi encaminhado ao senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) por representantes […]
Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto […]
Audiência alerta para aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta do aumento da carga na reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senadores. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eles […]
Transporte de cargas sobe 1,4% em julho com safra recorde e puxa setor de serviços
Com safra recorde, o transporte de cargas subiu 1,4% em julho, ante junho, e puxou a alta do setor de serviços no mês, de 0,5%. Os números refletem a avaliação de Rodrigo Lobo, gerente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o terceiro mês seguido do transporte de cargas, que acumulou alta de […]
Orçamento prevê R$ 1,84 bilhão para PPPs de infraestrutura
O projeto do Orçamento de 2024 prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo para viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) federais na área de infraestrutura federal. O número foi bem recebido entre integrantes […]
Como é a reforma tributária ideal para o setor transportador?
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) luta por uma reforma tributária justa, que não penalize o setor transportador. O segmento estratégico é responsável por movimentar o Brasil, tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros, além de escoar a produção nacional para o mundo. Um eventual aumento de impostos poderia onerar as empresas do […]
Lei do motorista e os impactos da decisão do Supremo na ADI
A publicação da ADI nº. 5.322 ocorreu no dia 30 de agosto de 2023, e a princípio, verifica-se que não há novidades em relação ao que já constava na certidão de julgamento publicada no dia 12 de julho de 2023, onde o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais vários temas da lei do motorista, e inconstitucionais […]
Programa de renovação de frota ganha linha especial do Finame
O presidente em exercício, José Geraldo Alckmin, anunciou a prorrogação do Programa de Renovação de Frota, criado pela MP 1175. O prazo, antes previsto para terminar em outubro, agora valerá até o fim da verba de R$ 1 bilhão em créditos tributários. Logo, desse total, R$ 700 milhões vão para a compra de caminhões e […]
Com valor abaixo do PPI, preço do Diesel poderá subir ainda mais
Na última quarta-feira (16), houve um aumento considerável no preço do Diesel, de R$0,78 por litro. Porém, de acordo com dados divulgados pela ABICOM, o preço praticado pela Petrobras, mesmo após o aumento, continua com uma defasagem de R$ 0,44 por litro, conforme pode ser observado no gráfico a seguir: O comparativo é com base […]