CONAB estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas. Um crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22, consolidando as previsões anteriores como a maior já produzida no […]
Carf: Câmara aprova projeto de lei que retoma voto de qualidade
O texto segue agora para votação do Senado. Fernando Haddad, tem sinalizado que o voto de desempate corrige uma distorção
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
PIB do agronegócio poderá crescer 35,9% em 2023
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022
Setor do TRC pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor do TRC defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida do novo […]
O que devemos esperar do CARF sobre as subvenções para investimentos?
A expectativa é que a decisão do Superior Tribunal de Justiça em sede de repetitivos seja acatada, (obrigatório para todas as instâncias do judiciário).
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é prorrogada para até 2027
O Senado Federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2027, os prazos que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Na sequência o PL 334/2023 deve […]
Programa reduz preço de caminhões com descontos de até 100 mil
Objetivo é estimular a renovação da frota; abatimento só será concedido a quem deixar o veículo com mais de 20 anos na troca
Lei estabelece exclusão do ICMS da base de cálculo de crédito PIS/Cofins
A norma institui que as empresas que fazem a apuração não-cumulativa, devem excluir o valor do ICMS incidente nas operações de aquisição de mercadorias da base de cálculo dos créditos do PIS/Cofins. Logo, vale frisar que a MP nº 1.159/2023 que também estabeleceu a exclusão do ICMS em janeiro, não foi convertida em lei e seu […]
Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal
O texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 23. Proposta pelo Governo para substituir o Teto de Gastos, vigente desde 2018, a medida teve 372 votos favoráveis e 108 votos contrários, com uma abstenção. A votação do arcabouço fiscal foi uma das primeiras mostras de como será a […]