A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões... read more →
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora para votação do... read more →
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os pontos são referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso... read more →
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada... read more →
Representantes do setor do TRC defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor,... read more →
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) consolidou, por unanimidade, o entendimento de que existe respaldo legal para excluir os créditos presumidos de ICMS... read more →
O Senado Federal prorrogou para até 31 de dezembro de 2027, os prazos que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011,... read more →
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (e vice-presidente), Geraldo Alckmin anunciaram o pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva, reduzindo o preço... read more →
A norma institui que as empresas que fazem a apuração não-cumulativa, devem excluir o valor do ICMS incidente nas operações de aquisição de mercadorias da base de cálculo dos créditos do... read more →
O texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 23. Proposta pelo Governo para substituir o Teto de Gastos, vigente desde 2018, a medida... read more →