Senado torna ausência de exames toxicológicos infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a nova regra prevê que os órgãos de trânsito punam com infração gravíssima e […]
Setor de cargas anseia por PEC dos Motoristas Profissionais
Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação urgente do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)326/2022, que está na Câmara dos Deputados, e que assegura novos direitos a motoristas profissionais e empresas ligadas ao setor. O pedido foi encaminhado ao senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) por representantes […]
Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto […]
Agronegócio: De grão em grão, o Brasil caminha para ser o número um
Um certo ditado popular diz que “de grão em grão a galinha enche o papo”. Verdade, mas considerando as últimas notícias sobre o agronegócio, não há nada de errado em adaptar esta frase para “de grão em grão, o Brasil caminha para se tornar o número um”. Digo isso porque setembro iniciou com uma boa […]
Comissão aprova renegociação de dívidas de autônomos e empresas do TRC
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do setor com o governo: Portanto, a proposta autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar as dívidas contratuais de transportadores autônomos e empresas rodoviárias […]
Audiência alerta para aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta do aumento da carga na reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senadores. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eles […]
ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT divulgou o calendário para a atualização obrigatória do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e […]
Transporte de cargas sobe 1,4% em julho com safra recorde e puxa setor de serviços
Com safra recorde, o transporte de cargas subiu 1,4% em julho, ante junho, e puxou a alta do setor de serviços no mês, de 0,5%. Os números refletem a avaliação de Rodrigo Lobo, gerente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o terceiro mês seguido do transporte de cargas, que acumulou alta de […]
Governo Federal lança projeto de transição energética “Combustível do Futuro”
O presidente da República assinou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei do programa Combustível do Futuro. A cerimônia ocorreu durante o evento “Transição Energética: Combustível do Futuro”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade. Também estiveram presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Representantes […]
Orçamento prevê R$ 1,84 bilhão para PPPs de infraestrutura
O projeto do Orçamento de 2024 prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo para viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) federais na área de infraestrutura federal. O número foi bem recebido entre integrantes […]