Preparado para a boa notícia? Agora, transportadores têm mais uma chance para renegociação de dívidas com a prorrogação do litígio zero! Continue a leitura e confira! Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 13, de 28 de julho de 2023) que altera a PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE... read more →
ago
01
jul
31
Os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, poderão regularizar, até o próximo dia 31 de julho, sua situação junto à Receita Federal, espontaneamente. A fiscalização da Receita... read more →
jul
28
No dia 30 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento da ADI 5322 e declarou inconstitucionais trechos da chamada Lei dos Motoristas. Os ministros julgaram a ação que questionou a lei nº 13.103 de 2015. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) alerta as empresas do transporte rodoviário... read more →
jul
27
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao Metrópoles, nesta quarta-feira, que o Congresso promulgará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária em dezembro deste ano. Além disso, o ministro disse que o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), informou o prazo. “A promulgação está... read more →
jul
25
Principal instituição de fomento do país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende financiar R$ 50 bilhões em projetos neste ano, disse nesta segunda-feira (24) o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante. Além disso, o valor representa o dobro do ano passado. “Trouxemos um pouco a nossa... read more →
jul
25
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%.O reajuste considera... read more →
jul
24
O agronegócio brasileiro apresentou recorde no volume exportado no primeiro semestre de 2023. O resultado para o setor foi 4,2% maior do que em comparação ao ano anterior. O superávit acumulado é de US$ 74 bilhões para o setor. A análise foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o... read more →
jul
19
A CNT (Confederação Nacional do transporte) divulgou, nessa terça-feira (18), a nova rodada do Índice de Confiança do Transportador em relação ao ambiente de negócios e à sua atividade empresarial. A sondagem, feita com empresas de transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul, mostra que a confiança do segmento nas condições atuais... read more →
jul
17
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas. Um crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22, consolidando as previsões anteriores como... read more →
jul
10
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora para votação do Senado Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sinalizado que o voto de desempate pró Receita Federal é importante para... read more →