nov
08
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após aprovarem o texto-base da reforma tributária, os senadores analisaram os destaques, mas um acordo levou à rejeição deles. A expectativa é que a...
read more →
nov
07
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para...
read more →
nov
03
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado...
read more →
out
26
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. O texto vai à sanção. A desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados,...
read more →
out
25
O governo enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e investimentos. "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico",...
read more →
out
19
Com o comunicado da Coordenação Técnica do ENCAT, ficou confirmada a extinção irreversível da versão 3.00 do CT-e. A vigência dessa versão termina em 31 de janeiro de 2024, o que torna a decisão irrevogável. Diante disso, a NTC Logística destacou as principais mudanças nos sistemas, além de melhorias e...
read more →
out
17
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar – sob a sistemática dos recursos repetitivos – se deve aplicar o limite de 20 salários mínimos na apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros, conforme o artigo 4º da Lei nº 6.950/1981, com...
read more →
out
16
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, enviou às seguradoras que atuam com seguros dos grupos Transportes e Automóvel o Ofício Circular Eletrônico nº 2/2023/DIR1/SUSEP. O documento traz esclarecimentos e orientações sobre a operacionalização dos seguros de Responsabilidade...
read more →
out
10
Na edição de outubro, a CNT destaca o desempenho da atividade transportadora do país e a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis A inflação dos combustíveis a 0,87% em agosto, puxada pelo óleo diesel (8,54% no mês), é um dos destaques da mais nova edição do Boletim de Conjuntura Econômica,...
read more →
out
06
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a nova regra prevê que os órgãos de trânsito...
read more →
« Página anterior — Próxima página »
