Receita Federal testa sistemas da Reforma Tributária
A Receita Federal anunciou que a partir de 1º de julho dará início a um projeto piloto que vai testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). Esse projeto, realizado em parceria com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), […]
Governo lança projeto para reduzir poluição de veículos pesados
A meta do Ministério dos Transportes é apoiar a redução da emissão de poluentes entre os veículos pesados O ano de 2025 já começou com mudanças importantes no setor de transportes! O Ministério dos Transportes lançou a meta do projeto MelhorAR, uma iniciativa para reduzir a poluição atmosférica gerada por veículos de carga e transporte […]
Receita Federal oferece benefícios às empresas em conformidade
A Receita Federal promete atendimento prioritário e outras vantagens para empresas em dia com suas obrigações tributárias. Sua empresa está em conformidade com a Receita Federal? Se sim, temos boas notícias! Publicada no DOU de 24 de fevereiro, a Portaria RFB 511/25 instituiu o piloto do Programa Receita Sintonia, que tem como objetivo incentivar os […]
Justiça confirma direito de transportadoras ao crédito
Entenda mais sobre quais insumos essenciais garantem crédito para transportadoras de cargas. Continue a leitura no artigo! A 2ª Turma do TRF-4 decidiu, em 3 de dezembro de 2024, conceder parcialmente o pedido da Transportes Framento Ltda. e negar o recurso da União. Sendo assim, processo tratava do direito ao creditamento de PIS e COFINS […]
Aproveitamento de créditos: CARF nega importunos de COFINS
Descubra por que o CARF negou o aproveitamento de créditos de COFINS que foram feitos antes ou depois do tempo. Um contribuinte solicitou o ressarcimento de créditos de COFINS de um período anterior. Porém, ao analisar o pedido, a fiscalização determinou que ele deveria registrar o crédito no mesmo mês do fato gerador. O contribuinte […]
Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Saiba por que o crédito presumido de ICMS não integra a base dos impostos. Continue a leitura e entenda! O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos fiscais de ICMS, de modo que a sua tributação pela União viola o pacto […]
Modulação do STF: critérios sobre impostos podem mudar
Impostos podem mudar? Existe a possibilidade de que a modulação do STF passe a ser o reconhecimento da repercussão geral. Descubra o porquê no artigo do blog! Nos julgamentos tributários mais relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), quando reconhece a inconstitucionalidade da exigência de um tributo, o Tribunal frequentemente aplica a “modulação de efeitos” da […]
Reforma tributária: Lula sanciona regulamentação
O presidente Lula assinou o texto da regulamentação da reforma tributária durante solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/1). Na quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou oficialmente o texto que regulamenta a reforma tributária. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de várias autoridades. […]
Pix: quais mudanças serão feitas?
Descubra quais são as mudanças no pix para 2025 e como isso pode impactar você. Continue a leitura no artigo! O Pix se tornou parte essencial da rotina financeira dos brasileiros, trazendo rapidez e praticidade para pagamentos e transferências. No último ano, novas regras e funcionalidades foram implementadas para tornar essa experiência ainda mais segura […]
Financiamento de caminhões cresce 12,6% em 2024
O financiamento de caminhões no Brasil registrou um crescimento significativo em 2024, com um total de 283.953 unidades financiadas, o que representa um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior, quando foram liberados 252.078 novos créditos. Esse crescimento reflete um aumento de 31.875 unidades, conforme dados da B3 analisados pelo portal Transporte Moderno. O levantamento abrange […]