O presidente assinou o texto durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16/1). Participaram ministros, parlamentares e representantes do setor produtivo Nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz... read more →
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma Câmara dos Deputados realizou,... read more →
Imposto seletivo nos combustíveis e regras de incentivos fiscais para modais de transporte têm demanda por ajustes A Câmara dos Deputados aprovou uma nova etapa do processo de Reforma Tributária:... read more →
Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite... read more →
Fase focada nos contribuintes, contudo, terá duração de 7 anos A reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), estabelece três prazos distintos para a fase de... read more →
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o... read more →
Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira... read more →
Pacheco afirmou ainda que foi criado um ambiente propício para a aprovação nas duas casas legislativas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que é “difícil” que o... read more →
Para garantir aprovação da proposta, discutida há mais de três décadas, presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator, Aguinaldo Ribeiro, fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o... read more →
Arthur Lira, presidente da Câmara, projeta votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre, depois do marco fiscal Às vésperas da votação do projeto do novo marco fiscal na Câmara... read more →