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STJ afirma que Reforma Tributária pode triplicar processos fiscais

A Reforma Tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, tem sido vista como um passo importante rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Em um relatório técnico recente, o... read more →

Reforma tributária: Lula sanciona regulamentação

O presidente Lula assinou o texto da regulamentação da reforma tributária durante solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/1). Na quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula... read more →

Câmara vota e conclui aprovação do PL Complementar 108

A votação na câmara destacou a PLP que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços promotora da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados votou os destaques do... read more →

Reforma tributária pode gerar inflação no setor dos transportes

Imposto seletivo nos combustíveis e regras de incentivos fiscais para modais de transporte têm demanda por ajustes que podem gerar inflação. A Câmara dos Deputados aprovou uma nova etapa da... read more →

Reforma tributária: setor de transportes terá avanços

A aprovação feita pela Câmara dos Deputados trará avanços importantes para o setor de transportes com mudanças que afetarão a exportação dentro do país. Resultado das intensas articulações realizadas pela... read more →

Entenda a Reforma Tributária em três etapas; processo deverá levar 50 anos

A reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo. Assim, a... read more →

CCJ do Senado aprova reforma tributária

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após aprovarem o texto-base... read more →

Governo Federal e partidos alinham votação da reforma tributária no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais... read more →

Rodrigo Pacheco diz que é ‘difícil’ Senado não mudar texto da reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que é “difícil” o Senado referendar integralmente o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara. Segundo ele, os senadores devem apresentar... read more →

Câmara dos Deputados aprova Reforma Tributária em dois turnos

Em uma votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto-base da proposta de reforma tributária, que muda o sistema de... read more →
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