STF marca julgamento para decidir sobre desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamento passará por um julgamento no STF que aguarda a resolução da sua continuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que realizará uma sessão virtual para deliberar sobre a liminar que o ministro Edson Fachin emitiu. Além disso, a decisão prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que […]
Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios
O ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. A liminar foi concedida na ADI 7633 e será analisada pelos demais ministros a partir das 0h desta sexta-feira (26). A expectativa é que a maioria referende a decisão. Entretanto, o mérito ainda não está […]
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Logo, a publicação do veto deverá sair em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha […]
Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. O texto vai à sanção. A desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a […]