Alta do diesel

Governo reforça medidas contra alta de preços e renúncias fiscais alcançam R$ 31 bilhões 

O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em um cenário marcado por pressão inflacionária e instabilidade no mercado internacional de petróleo. 

A iniciativa busca reduzir os impactos imediatos no custo de vida e na operação de setores estratégicos, como o transporte e a logística. 

Entre as principais ações anunciadas, estão a concessão de subsídios ao diesel, tanto importado quanto nacional, e ao gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, o governo determinou a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). 

Essas medidas se somam às iniciativas adotadas no mês anterior, como a zeragem de tributos federais sobre o diesel e a criação de subvenções econômicas para o setor. Com isso, o impacto fiscal total estimado já chega a R$ 31 bilhões em valores anualizados. 

A vigência inicial do pacote é de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. 

O pacote também vai além do TRC. O governo incluiu a liberação de linhas de crédito para o setor aéreo, com foco na aquisição de combustíveis e no reforço de capital de giro, ampliando o alcance das medidas. 

A decisão ocorre em meio à deterioração das expectativas inflacionárias, influenciada principalmente por fatores externos, como tensões geopolíticas que afetam diretamente o preço do petróleo no mercado internacional. 

Nesse contexto, o controle da inflação e do custo de vida passou a ser prioridade na agenda econômica de curto prazo. 

Como fica o impacto fiscal 

Do ponto de vista fiscal, o governo afirma que as renúncias serão compensadas pelo aumento da arrecadação gerada pelo próprio setor de petróleo, incluindo a tributação sobre exportações e outras medidas arrecadatórias, como o aumento de tributos sobre cigarros. 

Ainda assim, o tema levanta discussões relevantes sobre a sustentabilidade fiscal no médio prazo. 

Impactos para o Transporte Rodoviário de Cargas 

Para o TRC, os efeitos são diretos, especialmente por conta do diesel, que representa um dos principais custos operacionais das empresas. 

As medidas podem gerar um alívio pontual no curto prazo. No entanto, especialistas apontam incertezas quanto à eficácia dessas ações no controle estrutural dos preços, além do risco de um impacto fiscal elevado sem resultados consistentes ao longo do tempo. 

Diante da continuidade da volatilidade econômica e da possibilidade de novas intervenções governamentais, empresas do setor precisam adotar uma postura mais estratégica. Torna-se essencial intensificar o monitoramento das variações no custo dos combustíveis, revisar contratos e políticas comerciais e fortalecer mecanismos de gestão de risco.  

CIOT obrigatório

CIOT passa a ser obrigatório no MDF-e e impacta operações no TRC 

O setor de Transporte Rodoviário de Cargas passa por mais uma atualização relevante no campo fiscal e regulatório. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 003/2026, que torna obrigatória a inclusão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). 

A medida amplia o nível de controle sobre as operações de transporte realizadas por conta de terceiros e mediante remuneração, um movimento que reforça a fiscalização e a formalização no setor. 

O que muda com a obrigatoriedade do CIOT no MDF-e 

A principal mudança é a exigência de que o CIOT passe a constar no MDF-e em operações específicas de Transporte Rodoviário de Cargas. A responsabilidade pelo preenchimento das informações continua sendo do emitente do documento, como já previsto na legislação. 

Essa integração entre CIOT e MDF-e fortalece o cruzamento de dados fiscais e regulatórios, aumentando a transparência das operações e dificultando práticas irregulares. 

Além disso, a medida está alinhada à Medida Provisória nº 1.343/2026 e a normas recentes relacionadas ao piso mínimo de frete, sob supervisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Impactos para as transportadoras 

A obrigatoriedade do CIOT no MDF-e exige adaptação operacional e atenção redobrada por parte das empresas. 

Os principais impactos incluem: 

  • Necessidade de atualização dos sistemas emissores de documentos fiscais; 
  • Revisão de processos internos, especialmente nas áreas fiscal e operacional; 
  • Maior rigor na validação das informações prestadas. 

O correto preenchimento do CIOT será validado conforme as regras do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC). Isso significa que inconsistências podem levar à rejeição do MDF-e, impactando diretamente a operação. 

O Ajuste SINIEF nº 003/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente. 

Isso reduz o tempo de adaptação e exige uma resposta rápida das empresas para evitar riscos de não conformidade, como autuações ou interrupções operacionais. 

Diante desse cenário, o momento é de preparação, trata-se de garantir que a operação continue fluindo sem riscos. 

É essencial que as empresas: 

  • Avaliem se seus sistemas estão preparados para a nova exigência; 
  • Revisem fluxos internos de emissão de documentos; 
  • Capacitem as equipes envolvidas no processo. 

A adequação antecipada pode evitar problemas futuros e garantir maior segurança nas operações. 

Digitalização do setor 

A inclusão obrigatória do CIOT no MDF-e representa mais um passo na digitalização e no aumento do controle sobre o TRC. 

Ao mesmo tempo em que eleva o nível de transparência e conformidade, também amplia a responsabilidade das empresas quanto à qualidade das informações prestadas ao fisco. 

Diante de mudanças constantes na legislação e no ambiente regulatório, contar com uma consultoria especializada faz toda a diferença. 

Rumo Brasil atua diretamente com empresas do Transporte Rodoviário de Cargas, oferecendo suporte estratégico nas áreas tributária, fiscal e operacional.  

Se sua empresa ainda não iniciou as adequações para essa nova exigência, este é o momento ideal para agir. 

Preço do diesel

Governo atualiza preços de referência do diesel para cálculo de subvenção 

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30/03), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa MME nº 128, que atualiza os valores do Preço de Comercialização do óleo diesel rodoviário. A medida vale para o período de 12 a 31 de março de 2026 e altera a portaria anterior (MME nº 127/2026). 

Na prática, a atualização define os novos valores por litro que servirão como base para o cálculo da subvenção econômica ao diesel nas cinco regiões do país. 

De acordo com a portaria, os preços definidos são: 

  • Centro-Oeste: R$ 3,788 
  • Nordeste: R$ 3,516 
  • Norte: R$ 3,705 
  • Sudeste: R$ 3,799 
  • Sul: R$ 3,683 

Esses valores funcionam como parâmetro para o cálculo do benefício concedido pelo governo, impactando diretamente o custo do combustível para o setor. 

Entenda a política de subvenção ao diesel 

A atualização está alinhada à Medida Provisória nº 1.340/2026 e ao Decreto nº 12.878/2026, que instituíram mecanismos de subvenção econômica ao diesel importado. 

O objetivo da política é reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado interno, trazendo maior estabilidade para o custo do combustível no Brasil. 

O modelo prevê uma compensação total de R$ 1,20 por litro, dividida da seguinte forma: 

  • R$ 0,60 pagos pela União 
  • R$ 0,60 custeados pelos estados, por meio de dedução no Fundo de Participação dos Estados (FPE) 

A publicação da nova portaria ocorre em um momento de avanço na adesão dos estados à política de subvenção.  

Até agora, nove estados já formalizaram participação: Acre, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. 

A expectativa do governo é que os demais estados também confirmem adesão nos próximos dias. São Paulo, por exemplo, já sinalizou positivamente. 

Governadores têm destacado o caráter temporário da medida como um fator importante para garantir previsibilidade fiscal, sem comprometer os serviços públicos. 

Impactos para o Transporte Rodoviário de Cargas 

Para o setor de transporte e logística, a atualização dos preços de referência e a ampliação da adesão dos estados representam um possível alívio nos custos operacionais. 

O diesel é um dos principais componentes do custo do frete, e sua variação impacta diretamente a rentabilidade das operações. Nesse contexto, a subvenção busca trazer: 

  • Mais previsibilidade nos custos; 
  • Redução da pressão sobre o frete; 
  • Maior estabilidade no abastecimento.  

Além disso, cadeias produtivas dependentes do transporte rodoviário, como o agronegócio, também tendem a ser beneficiadas com a medida. 

Apesar do alívio momentâneo, é importante que empresas do setor acompanhem de perto todos os possíveis ajustes e adesão dos estados.  

A medida é temporária e pode sofrer alterações, o que exige atenção por parte das transportadoras.

Alexandre de Moraes

STF determina execução de multas bilionárias no transporte em meio à alta dos combustíveis 

O setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) enfrenta, em 2026, um cenário de pressão em múltiplas frentes. De um lado, decisões judiciais com impactos financeiros relevantes. De outro, o aumento expressivo no custo dos combustíveis. A combinação desses fatores eleva o nível de atenção necessário na gestão das transportadoras. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução de multas que somam aproximadamente R$ 7,1 bilhões contra caminhoneiros, empresas e empresários do setor. As penalidades estão relacionadas aos bloqueios de rodovias ocorridos após as eleições presidenciais de 2022. 

Execução imediata amplia risco patrimonial 

O cálculo das multas considerou uma penalidade de R$ 100 mil por hora de interdição para cada veículo identificado. Em alguns casos, as autuações individuais chegam a até R$ 15 milhões, evidenciando o alto impacto financeiro tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. 

A decisão foi formalizada por meio da Carta de Ordem nº 209/2026 e autoriza a cobrança e a penhora de bens já na primeira instância da Justiça Federal, nas localidades onde ocorreram as infrações. Isso acelera o processo de execução e amplia significativamente o risco patrimonial dos envolvidos. 

Esse movimento sinaliza um ambiente mais rigoroso do ponto de vista jurídico, exigindo maior atenção das empresas quanto ao cumprimento de normas e à gestão de contingências legais. 

Alta dos combustíveis pressiona operação 

Paralelamente ao cenário jurídico, o setor também lida com a alta expressiva dos combustíveis. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o preço médio do diesel S10 subiu de R$ 6,09 para R$ 7,57 entre o final de fevereiro e o final de março de 2026, uma elevação de 24,3% em poucas semanas. 

Esse aumento está diretamente relacionado à valorização do petróleo no mercado internacional, que registrou alta próxima de 49% no mesmo período, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. 

Em alguns estados, o preço do diesel já se aproxima de R$ 10 por litro, intensificando o impacto sobre os custos operacionais das transportadoras. No caso da gasolina, o avanço foi de 7,9% nos últimos 30 dias, com valores que ultrapassam R$ 9,00 por litro em determinadas regiões. 

Fiscalização e medidas governamentais 

Diante da escalada de preços, o governo federal buscou alternativas para conter os aumentos, incluindo tentativas de articulação com os estados para redução do ICMS, sem avanços até o momento. 

Ao mesmo tempo, houve intensificação na fiscalização da cadeia de combustíveis. Em operações recentes, a ANP fiscalizou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras, em parceria com o Ministério da Justiça. 

Como resultado, foram lavrados 16 autos de infração por indícios de preços abusivos. Em alguns casos, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel. 

A combinação entre execução de multas bilionárias e aumento acelerado dos custos operacionais reforça a necessidade de uma gestão mais estratégica no setor de transporte. 

Mais do que nunca, é fundamental que as empresas estejam preparadas para lidar com riscos jurídicos, manter um compliance regulatório sólido e adotar um planejamento financeiro eficiente. Em um ambiente marcado por volatilidade econômica e maior rigor institucional, decisões bem estruturadas podem ser determinantes para a sustentabilidade do negócio. 

Como a Rumo Brasil apoia o TRC nesse cenário 

Na Rumo Brasil, acompanhamos de perto as mudanças que impactam o TRC e traduzimos cenários complexos em estratégias práticas para as empresas do setor. 

Nosso trabalho é apoiar transportadoras na gestão tributária, jurídica e financeira, reduzindo riscos e identificando oportunidades mesmo em contextos desafiadores. 

Se a sua empresa precisa entender como se proteger e tomar decisões mais seguras diante de mudanças como essas, conte com a Rumo Brasil.

Devedor contumaz

Devedor contumaz: nova portaria da RFB e PGFN endurece penalidades fiscais no Brasil 

A publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 006/2026, em 27 de março de 2026, trouxe um novo marco no combate à inadimplência tributária no Brasil. A norma regulamenta a figura do chamado “devedor contumaz”, conforme previsto na Lei Complementar nº 225/2026, e estabelece critérios claros para sua identificação, além de impor medidas restritivas relevantes. 

A regulamentação aumenta o nível de fiscalização sobre empresas que mantêm débitos fiscais recorrentes e cria consequências diretas que podem afetar a operação, a reputação e a competitividade no mercado. 

O que caracteriza um devedor contumaz 

De acordo com a nova portaria, será considerado devedor contumaz o contribuinte pessoa jurídica que apresentar inadimplência substancial, reiterada e injustificada. 

A inadimplência passa a ser considerada substancial quando os débitos tributários em situação irregular atingem valor igual ou superior a R$ 15 milhões e ultrapassam 100% do patrimônio conhecido da empresa. 

Além disso, o caráter reiterado se configura quando essa inadimplência ocorre em múltiplos períodos de apuração ao longo de um intervalo de 12 meses, evidenciando um comportamento contínuo e não pontual. 

Como funciona o processo de qualificação 

A classificação como devedor contumaz será realizada por meio de processo administrativo conduzido pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dependendo da natureza dos débitos. 

Antes da formalização, o contribuinte será notificado e terá o prazo de 30 dias para regularizar sua situação ou apresentar defesa. Esse ponto reforça a garantia do contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos envolvendo fraude ou simulação. 

Outro aspecto relevante da norma é a possibilidade de responsabilização de empresas relacionadas. Isso amplia o alcance da fiscalização para grupos econômicos e estruturas societárias que possam ter vínculo com a inadimplência. 

A qualificação como devedor contumaz traz uma série de restrições severas que impactam diretamente a operação das empresas. 

Entre os principais efeitos, destacam-se o impedimento de participação em licitações públicas, a vedação à obtenção de benefícios fiscais e a limitação no uso de créditos tributários. Além disso, a empresa pode enfrentar restrições relacionadas ao CNPJ, dificuldades em processos de recuperação judicial e impedimentos na celebração de transações tributárias. 

Outro ponto importante é o impacto reputacional. As empresas enquadradas serão incluídas em lista pública de devedores contumazes e também no Cadin, aumentando a exposição e os riscos comerciais. 

Impactos para o setor de transporte  

Para empresas do Transporte Rodoviário de Cargas, a nova regulamentação exige uma atenção ainda maior à gestão tributária. 

O controle de passivos fiscais, o cumprimento de obrigações acessórias e a consistência das informações contábeis passam a ter um papel estratégico. Além disso, cresce a importância da análise de fornecedores e parceiros comerciais, já que a norma prevê responsabilização em casos de vínculo com empresas inadimplentes. 

Em um setor com margens pressionadas e alta competitividade, qualquer restrição fiscal pode comprometer diretamente a operação e a sustentabilidade do negócio. 

A Portaria também prevê mecanismos para que a empresa deixe de ser considerada devedora contumaz. 

Isso pode ocorrer mediante a regularização dos débitos ou pela comprovação de capacidade patrimonial suficiente para fazer frente às obrigações. Há ainda a possibilidade de reavaliação da qualificação em situações excepcionais, o que abre espaço para revisão do enquadramento. 

O que muda na prática para as empresas 

A Portaria Conjunta nº 006/2026 representa um avanço relevante na política de combate à inadimplência tributária estruturada no país. 

A norma eleva o nível de exigência sobre a governança tributária das empresas, tornando indispensável o acompanhamento constante da situação fiscal e a adoção de estratégias preventivas. 

Empresas que não mantêm regularidade fiscal passam a enfrentar não apenas cobranças mais rigorosas, mas também impactos diretos na sua capacidade de operar e competir no mercado. 

Como a Rumo Brasil pode apoiar sua empresa 

Diante de um cenário mais rigoroso e fiscalizado, contar com uma gestão tributária estratégica deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade. 

A Rumo Brasil atua diretamente no apoio a transportadoras, ajudando empresas a identificar riscos fiscais, estruturar processos mais seguros e garantir conformidade com a legislação. Com uma abordagem prática e orientada a resultados, a consultoria contribui para reduzir passivos, evitar penalidades e fortalecer a sustentabilidade financeira do negócio. 

Alta do diesel

Alta do diesel pressiona fretes e aumenta custos no transporte rodoviário de cargas 

O recente aumento no preço do diesel, impulsionado por tensões geopolíticas envolvendo os EUA e o Irã, já começa a gerar impactos relevantes no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no Brasil. Como reflexo direto, o mercado já registra reajustes nos valores de frete em diversas regiões do país. 

Em média, os aumentos giram em torno de 10%, mas, em alguns casos, podem chegar a até 50%, dependendo da rota e da operação. Esse movimento reforça o quanto o setor é sensível às oscilações no custo do combustível. 

O diesel representa uma das maiores parcelas da estrutura de custos das transportadoras, podendo chegar a cerca de 50% do custo operacional total. Por isso, qualquer variação no preço tem impacto quase imediato na formação do frete. 

Diante desse cenário, o repasse dos custos aos contratantes se torna inevitável. Esse efeito em cadeia pressiona embarcadores e, na ponta, o consumidor final, tornando produtos e serviços mais caros. 

Representantes do setor apontam que a recomposição das tabelas de frete já é uma realidade e tende a se intensificar caso o cenário de instabilidade internacional continue afetando o preço do combustível. 

Dependência do modal rodoviário amplia impactos 

A forte dependência do Brasil pelo TRC agrava ainda mais a situação. Atualmente, cerca de 60% de toda a carga movimentada no país passa pelas rodovias. 

Essa característica estrutural faz com que qualquer aumento no diesel tenha efeitos amplificados sobre a logística nacional, reduzindo a previsibilidade de custos e impactando diretamente a competitividade das empresas. 

Os impactos já começam a aparecer de forma prática em alguns segmentos. No setor agropecuário, por exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou o cancelamento de contratos de frete devido ao aumento dos custos com combustível. 

Além disso, outras operações estão sendo reavaliadas como forma de evitar prejuízos e garantir a continuidade do abastecimento, especialmente em programas voltados ao acesso de pequenos produtores a insumos. 

Em paralelo, a Petrobras informou que suas refinarias estão operando com capacidade máxima e que houve antecipação na entrega de combustíveis, com volumes acima do inicialmente programado. 

Segundo a estatal, o objetivo é garantir o atendimento da demanda e cumprir integralmente os compromissos comerciais, diante do aumento na procura por diesel. 

O que as transportadoras devem fazer agora? 

Diante de um cenário de alta volatilidade no preço do diesel, a atenção à gestão de custos se torna ainda mais estratégica. Revisar contratos, reavaliar operações e acompanhar de perto a formação do frete são medidas essenciais para manter a saúde financeira da operação. 

Mais do que nunca, decisões baseadas em dados e planejamento operacional eficiente fazem a diferença em um mercado cada vez mais pressionado por variáveis externas.

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