A Reforma Tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, tem sido vista como um passo importante rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Em um relatório técnico recente, o... read more →
A tão esperada Reforma Tributária finalmente começou a sair do papel. Depois de anos de debates, idas e vindas, o Brasil caminha para um novo modelo de cobrança de tributos.... read more →
A Operação “Colheita Fantasma", conhecida também Operação "Soja-Papel", foi deflagrada em uma ação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e a Secretaria de... read more →
A má contratação de uma consultoria tributária e fiscal pode acarretar riscos bem graves, como foi visto na Operação Obsidiana. A ação da Receita Federal em conjunto com a Polícia... read more →
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação. A decisão... read more →
O governo federal apresentou uma nova proposta de reforma do Imposto de Renda que isenta do tributo os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil por mês. Para compensar... read more →
A meta do Ministério dos Transportes é apoiar a redução da emissão de poluentes entre os veículos pesados O ano de 2025 já começou com mudanças importantes no setor de... read more →
A Receita Federal promete atendimento prioritário e outras vantagens para empresas em dia com suas obrigações tributárias. Sua empresa está em conformidade com a Receita Federal? Se sim, temos boas... read more →
As teses ainda passarão por aperfeiçoamento de texto e serão enviadas aos ministros para aprovação final. Continue a leitura e saiba mais! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 21... read more →
Entenda mais sobre quais insumos essenciais garantem crédito para transportadoras de cargas. Continue a leitura no artigo! A 2ª Turma do TRF-4 decidiu, em 3 de dezembro de 2024, conceder... read more →