Modulação do STF: critérios sobre impostos podem mudar
Impostos podem mudar? Existe a possibilidade de que a modulação do STF passe a ser o reconhecimento da repercussão geral. Descubra o porquê no artigo do blog! Nos julgamentos tributários mais relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), quando reconhece a inconstitucionalidade da exigência de um tributo, o Tribunal frequentemente aplica a “modulação de efeitos” da […]
Setor de cargas anseia por PEC dos Motoristas Profissionais
Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas querem a tramitação urgente do Projeto de Emenda Constitucional (PEC)326/2022, que está na Câmara dos Deputados, e que assegura novos direitos a motoristas profissionais e empresas ligadas ao setor. O pedido foi encaminhado ao senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) por representantes […]