Entenda a Reforma Tributária em três etapas; processo deverá levar 50 anos
A reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo atual para o novo. Assim, a migração completa ocorrerá ao longo de 50 anos. Quer saber mais sobre a medida? Então, continue a leitura no artigo! Quais são as fases da […]
Reforma Tributária deve ser promulgada pelo Senado em dezembro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao Metrópoles, nesta quarta-feira, que o Congresso promulgará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária em dezembro deste ano. Além disso, o ministro disse que o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), informou o prazo. “A promulgação está prevista para ocorrer, segundo o […]