O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos fiscais de ICMS, de modo que a sua... read more →
Cobrança aumentará em quase 10 centavos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de... read more →
A partir desta quinta-feira (01 de fevereiro), os brasileiros enfrentarão aumentos nos preços do óleo diesel, gasolina e do gás de cozinha (GLP), devido a um reajuste na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de... read more →
Contribuinte desistiu da ação. Foi divulgado no portal do ConJur, a sentença favorável ao contribuinte (White Martins) na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 05 de julho de 2023,... read more →