Com a Reforma Tributária já aprovada e em fase de implementação, o ICMS tem data para deixar de existir, sendo substituído pelo IBS, que integrará o novo modelo de IVA... read more →
No Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), poucas dúvidas são tão recorrentes quanto a formação da base de cálculo do ICMS. Entre elas, uma aparece com frequência: como tratar pedágios e outros... read more →
O Simples Nacional sempre foi visto como um regime tributário que facilita a vida das empresas. No entanto, quando o assunto é Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), essa “facilidade” pode... read more →
O Senado Federal deu um passo decisivo para a modernização do sistema fiscal brasileiro ao aprovar o PLP 108/2024, o projeto de lei complementar que regulamenta pontos centrais da Reforma... read more →
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 98), pedindo que a Corte reconheça a inclusão de despesas empresariais, incluindo custos... read more →
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por cinco votos a um, negar a exclusão de incentivos fiscais de ICMS... read more →
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação. A decisão... read more →
Saiba por que o crédito presumido de ICMS não integra a base dos impostos. Continue a leitura e entenda! O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de... read more →
Os estados irão cobrar 10 centavos a mais para estarem de acordo com a elevação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Leia e entenda! O Conselho Nacional de Política Fazendária... read more →
A partir do dia 1 de fevereiro, os brasileiros enfrentarão aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomou a decisão, composto... read more →