Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Logo, a publicação do veto deverá sair em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha […]
Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos
O governo enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e investimentos. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]