jul 06

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os pontos são referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, o Supremo Tribunal Federal validou outros pontos da lei, como a exigência de exame toxicológico para... read more →
jul 06

Reforma tributária: CNA aponta 7 prioridades para o agronegócio

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, se reuniu, na quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir... read more →
jun 29

PIB do agronegócio poderá crescer 35,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro poderá alcançar R$ 2,65 trilhões neste ano, 35,9% mais que em 2022, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgados nesta terça-feira (27). As contas incluem as atividades... read more →
jun 28

Novas regras de contratação de seguros do TRC

Publicada no último dia 20 de junho de 2023, a Lei nº 14.599/2023 que altera a Lei nº 11.442/2007 trazendo novas regras de contratação de seguros de responsabilidade civil pelo transportador rodoviário de cargas, que opera por conta de terceiros e mediante remuneração. A responsabilidade civil do transportador por danos à carga... read more →
jun 27

Setor do TRC pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam na última quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais... read more →
jun 27
jun 22

Créditos de PIS/Cofins sobre seguros nas operações de transportadoras

Nesta semana o Senado Federal publicou a Lei nº 14.599/2023 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Qual é a relação com créditos de PIS/Cofins??? Nesta alteração, entre outras coisas, foi estabelecido como responsabilidade da transportadora os seguintes seguros obrigatórios: (RCTR-C) Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga; (RC-DC) Responsabilidade... read more →
jun 20
jun 19
jun 12

Programa reduz preço de caminhões com descontos de até 100 mil

Objetivo é estimular a renovação da frota; abatimento só será concedido a quem deixar o veículo com mais de 20 anos na troca Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (e vice-presidente), Geraldo Alckmin anunciaram o pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva.... read more →