STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 17 a 24 de outubro o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos, que será realizado em plenário virtual. O tema, que até agora vinha sendo aplicado por decisão liminar, será analisado definitivamente pelos ministros. A desoneração da folha é um regime que permite […]
Desoneração da folha de pagamento terá retomada no Senado
Senado dará deliberação ao PL sobre o fim da desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (20). Acesse o artigo e conheça detalhes do projeto. O Plenário do Senado dará continuidade nesta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 […]
STF marca julgamento para decidir sobre desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamento passará por um julgamento no STF que aguarda a resolução da sua continuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que realizará uma sessão virtual para deliberar sobre a liminar que o ministro Edson Fachin emitiu. Além disso, a decisão prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que […]
AGU pede suspensão de ação que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração da folha até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança A Advocacia-Geral da União pediu nesta quarta-feira 15 que o Supremo Tribunal Federal suspenda a ação que discute constitucionalidade da desoneração da folha de pagamento. A expectativa do governo é resolver a questão com um acordo com […]