Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

Os estados irão cobrar 10 centavos a mais para estarem de acordo com a elevação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Leia e entenda! O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso […]

Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada

O STF estabeleceu que a data do julgamento, em 2020, marca o início da contribuição previdenciária sobre o terço de férias. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, limitar a cobrança da contribuição previdenciária patronal sob o terço de férias aos trabalhadores. A Corte determinou que a cobrança valerá a […]

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