A Receita Federal anunciou que a partir de 1º de julho dará início a um projeto piloto que vai testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Esse projeto, realizado em parceria com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), permitirá que empresas participem na prática, testando assim as soluções desenvolvidas para esse momento.
Segundo a Receita Federal, a participação das empresas é essencial para realizar ajustes nos sistemas, além de apoiar na preparação antecipada do mercado para a Reforma Tributária. Dessa forma, as funcionalidades do sistema serão liberadas de forma progressiva, e a evolução será constante com base nos retornos dados pelas empresas participantes.
Ao todo, 500 empresas testarão os novos sistemas. Elas foram selecionadas com base em critérios técnicos, institucionais e de representatividade econômica. A seleção, de acordo com a Receita Federal, priorizará a diversidade de setores e portes, e será feita exclusivamente por meio de indicações de entidades de abrangência nacional, como confederações, federações e associações setoriais, contemplando:
- Empresas com termo de cooperação assinado com a RFB, por participarem do CONFIA ou das homologações do SPED (receberão o convite em junho);
- Indicações do Pré-Comitê Gestor do IBS;
- Indicações por entidades representativas do setor de tecnologia (fornecedoras de software);
- Indicações por entidades representativas de diversos segmentos econômicos e portes empresariais.
Para garantir maior transparência e possibilitar que todas as empresas do país possam ter acesso às informações e entender os recursos necessários para adaptação à CBS, as soluções testadas serão sempre divulgadas no site da Receita Federal.
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