Na última terça-feira (02/09), Rafael Brito, sócio-diretor da Rumo Brasil e diretor de Tributação da ANATC, participou de uma reunião estratégica na Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, em Brasília, para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).
O encontro contou com a presença de autoridades como Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, além de representantes da ANATC, FRENLOGI e Instituto Brasil Logística (IBL). Representando o setor, Rafael apresentou um estudo técnico inédito com projeções detalhadas sobre os impactos da Reforma, especialmente para empresas que operam com subcontratação de serviços.
A reunião reforçou um ponto importante: a Reforma Tributária já foi aprovada e o calendário de implementação está definido. A fase de transição começa em 2026 e o novo modelo passa a valer integralmente em 2027.
Principais pontos discutidos
Durante o encontro, foram levantados temas que geram preocupação no setor:
- Aumento da carga tributária – Os cálculos apresentados apontam para um possível aumento entre 350% e 500% nos custos das empresas de transporte.
- Creditamento de subcontratados – Há preocupação com as restrições de crédito para transportadores autônomos e empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Transição para o novo modelo fiscal – Pequenas transportadoras ainda enfrentam dificuldades na emissão de documentos fiscais, o que pode gerar desafios adicionais.
Segundo Rafael, a reunião foi extremamente produtiva e abriu espaço para uma cooperação mais próxima entre o setor e o Ministério da Fazenda:
“Saímos de lá com um plano de trabalho para que possamos apoiar o governo no detalhamento dos impactos, reduzir lacunas da legislação e contribuir para que a transição ocorra da forma menos prejudicial possível para todo o segmento”, destacou Brito.
Além disso, Rafael também esteve no gabinete do senador Eduardo Braga, relator da reforma no Senado, para apresentar os estudos, reforçar as preocupações do setor e contribuir com sugestões para futuras regulamentações.
Próximos passos
Como resultado do encontro, será agendada uma nova reunião com a equipe técnica da Secretaria da Reforma Tributária. O objetivo será aprofundar a análise dos dados apresentados e alinhar pontos específicos da Lei Complementar 214/2025, buscando ajustes que tragam mais clareza e segurança jurídica ao setor.
O papel da Rumo Brasil
A atuação da Rumo Brasil nesse processo reforça o nosso compromisso em defender os interesses do setor de transporte rodoviário de cargas e garantir que as decisões da reforma tributária sejam tomadas com base em estudos técnicos sólidos e na realidade do mercado.
“Nosso objetivo é que o segmento seja ouvido e que os impactos sejam minimizados, preservando a competitividade e a sustentabilidade da logística no Brasil”, conclui Rafael Brito.
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