maio 12
abr 30

Receita Federal desbanca quadrilha com Operação Soja-Papel

A Operação “Colheita Fantasma", conhecida também Operação "Soja-Papel", foi deflagrada em uma ação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS), com o objetivo de combater uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 1 bilhão em... read more →
abr 24

Operação obsidiana: ação da PF expõe riscos de golpes fiscais

A má contratação de uma consultoria tributária e fiscal pode acarretar riscos bem graves, como foi visto na Operação Obsidiana. A ação da Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal revela um esquema fraudulento em 21 estados de todas as regiões do país. A operação investigou uma organização criminosa que... read more →
mar 20

STJ confirma isenção de ICMS para transporte de exportação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação. A decisão amplia o entendimento já consolidado para o transporte interestadual, reforçando a aplicação da isenção prevista na Lei Complementar nº 87/1996... read more →
mar 20

Isenção do IR: governo sugere taxar dividendos no exterior

O governo federal apresentou uma nova proposta de reforma do Imposto de Renda que isenta do tributo os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil por mês. Para compensar essa mudança e equilibrar as contas públicas, a medida inclui a taxação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, que... read more →
mar 06

Governo lança projeto para reduzir poluição de veículos pesados

A meta do Ministério dos Transportes é apoiar a redução da emissão de poluentes entre os veículos pesados O ano de 2025 já começou com mudanças importantes no setor de transportes! O Ministério dos Transportes lançou a meta do projeto MelhorAR, uma iniciativa para reduzir a poluição atmosférica gerada por... read more →
fev 28

Receita Federal oferece benefícios às empresas em conformidade

A Receita Federal promete atendimento prioritário e outras vantagens para empresas em dia com suas obrigações tributárias. Sua empresa está em conformidade com a Receita Federal? Se sim, temos boas notícias! Publicada no DOU de 24 de fevereiro, a Portaria RFB 511/25 instituiu o piloto do Programa Receita Sintonia, que... read more →
fev 27

Novas regras na terceirização do contrato de transporte de cargas

As teses ainda passarão por aperfeiçoamento de texto e serão enviadas aos ministros para aprovação final. Continue a leitura e saiba mais! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 21 temas importantes sobre as novas regras na terceirização do contrato de transporte de cargas em sua jurisprudência, com total acordo... read more →
fev 14

Justiça confirma direito de transportadoras ao crédito

Entenda mais sobre quais insumos essenciais garantem crédito para transportadoras de cargas. Continue a leitura no artigo! A 2ª Turma do TRF-4 decidiu, em 3 de dezembro de 2024, conceder parcialmente o pedido da Transportes Framento Ltda. e negar o recurso da União. Sendo assim, processo tratava do direito ao... read more →
fev 11

Aproveitamento de créditos: CARF nega importunos de COFINS

Descubra por que o CARF negou o aproveitamento de créditos de COFINS que foram feitos antes ou depois do tempo. Um contribuinte solicitou o ressarcimento de créditos de COFINS de um período anterior. Porém, ao analisar o pedido, a fiscalização determinou que ele deveria registrar o crédito no mesmo mês... read more →