dez 13
dez 13
nov 05

Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

Os estados irão cobrar 10 centavos a mais para estarem de acordo com a elevação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Leia e entenda! O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de... read more →
nov 01

Brasil precisa de R$ 1,16 trilhão para renovar frota de caminhões

Estudo da CNT destaca impactos ambientais e econômicos da renovação da frota de caminhões e propõe políticas para incentivar a descarbonização. Não há dúvida de que, do ponto de vista ambiental, os caminhões Euro 6 (fase P8 do Proconve), produzidos no Brasil a partir de 2022, são uma das melhores soluções existentes... read more →
out 31

Câmara vota e conclui aprovação do PL Complementar 108

A votação na câmara destacou a PLP que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços promotora da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados votou os destaques do PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do IBS, tributo da Reforma Tributária. Com a aprovação, o projeto segue para... read more →
out 18

Decisão do STF altera a lei de desoneração da folha

Além da lei de desoneração da folha, o STF também dobrou a alíquota de contribuição. Continue a leitura e entenda! O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em parte, a Lei Federal nº 14.784/2023, que prorrogava benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2027. A decisão, tomada em caráter liminar... read more →
out 17

STF decide manter alíquotas sobre receitas financeiras

As alíquotas sobre as receitas financeiras serão mantidas após a redução. Quer saber mais? Continue a leitura no artigo. No julgamento concluído na sexta-feira (11/10), o STF manteve as alíquotas de 0,65% para o PIS e 4% para a Cofins sobre receitas financeiras, vigentes desde 2015. Todos os ministros acompanharam... read more →
set 17

Lei da desoneração da folha de pagamento é aprovada

O governo manterá a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024 e iniciará a reoneração gradual em janeiro de 2025. Em 16 de setembro de 2024, o presidente sancionou a Lei 14.973/2024, que altera a legislação da desoneração da folha. A lei estabelece a CPRB (Contribuição... read more →
ago 29

STF retoma julgamento sobre ISS

Com cenário favorável ao contribuinte, STF suspende caso sobre ISS no PIS/COFINS. Leia o artigo e descubra mais sobre o julgamento! Na tarde de ontem, 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal, em plenário físico, do julgamento do RE 5.926.616, de repercussão geral no Tema nº. 118, que discute a... read more →
ago 29

DIRBI: saiba os benefícios mais utilizados

Entre os benefícios mais utilizados apontados pelo DIRBI estão o PERSE e a desoneração da folha de pagamento. A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) revelou que os contribuintes usufruíram de R$ 32,9 bilhões em créditos tributários. Esses créditos eram decorrentes de... read more →