Governo lança projeto para reduzir poluição de veículos pesados
A meta do Ministério dos Transportes é apoiar a redução da emissão de poluentes entre os veículos pesados O ano de 2025 já começou com mudanças importantes no setor de transportes! O Ministério dos Transportes lançou a meta do projeto MelhorAR, uma iniciativa para reduzir a poluição atmosférica gerada por veículos de carga e transporte […]
Receita Federal oferece benefícios às empresas em conformidade
A Receita Federal promete atendimento prioritário e outras vantagens para empresas em dia com suas obrigações tributárias. Sua empresa está em conformidade com a Receita Federal? Se sim, temos boas notícias! Publicada no DOU de 24 de fevereiro, a Portaria RFB 511/25 instituiu o piloto do Programa Receita Sintonia, que tem como objetivo incentivar os […]
Novas regras na terceirização do contrato de transporte de cargas
As teses ainda passarão por aperfeiçoamento de texto e serão enviadas aos ministros para aprovação final. Continue a leitura e saiba mais! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 21 temas importantes sobre as novas regras na terceirização do contrato de transporte de cargas em sua jurisprudência, com total acordo entre os julgadores. Com essas […]
Justiça confirma direito de transportadoras ao crédito
Entenda mais sobre quais insumos essenciais garantem crédito para transportadoras de cargas. Continue a leitura no artigo! A 2ª Turma do TRF-4 decidiu, em 3 de dezembro de 2024, conceder parcialmente o pedido da Transportes Framento Ltda. e negar o recurso da União. Sendo assim, processo tratava do direito ao creditamento de PIS e COFINS […]
Aproveitamento de créditos: CARF nega importunos de COFINS
Descubra por que o CARF negou o aproveitamento de créditos de COFINS que foram feitos antes ou depois do tempo. Um contribuinte solicitou o ressarcimento de créditos de COFINS de um período anterior. Porém, ao analisar o pedido, a fiscalização determinou que ele deveria registrar o crédito no mesmo mês do fato gerador. O contribuinte […]
Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Saiba por que o crédito presumido de ICMS não integra a base dos impostos. Continue a leitura e entenda! O tratamento dado ao crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diferente daquele reservado aos demais incentivos fiscais de ICMS, de modo que a sua tributação pela União viola o pacto […]
Modulação do STF: critérios sobre impostos podem mudar
Impostos podem mudar? Existe a possibilidade de que a modulação do STF passe a ser o reconhecimento da repercussão geral. Descubra o porquê no artigo do blog! Nos julgamentos tributários mais relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), quando reconhece a inconstitucionalidade da exigência de um tributo, o Tribunal frequentemente aplica a “modulação de efeitos” da […]
Reforma tributária: Lula sanciona regulamentação
O presidente Lula assinou o texto da regulamentação da reforma tributária durante solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (16/1). Na quinta-feira, 16 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou oficialmente o texto que regulamenta a reforma tributária. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de várias autoridades. […]
Pix: quais mudanças serão feitas?
Descubra quais são as mudanças no pix para 2025 e como isso pode impactar você. Continue a leitura no artigo! O Pix se tornou parte essencial da rotina financeira dos brasileiros, trazendo rapidez e praticidade para pagamentos e transferências. No último ano, novas regras e funcionalidades foram implementadas para tornar essa experiência ainda mais segura […]
Financiamento de caminhões cresce 12,6% em 2024
O financiamento de caminhões no Brasil registrou um crescimento significativo em 2024, com um total de 283.953 unidades financiadas, o que representa um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior, quando foram liberados 252.078 novos créditos. Esse crescimento reflete um aumento de 31.875 unidades, conforme dados da B3 analisados pelo portal Transporte Moderno. O levantamento abrange […]