A desoneração da folha de pagamento passará por um julgamento no STF que aguarda a resolução da sua continuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que realizará uma sessão virtual... read more →
Em todos os recursos, os embargantes requereram que o STF supra a omissão relativa à modulação dos efeitos da decisão sobre a Lei do Motorista. Nesta sexta-feira, 2 de agosto... read more →
Imposto seletivo nos combustíveis e regras de incentivos fiscais para modais de transporte têm demanda por ajustes que podem gerar inflação. A Câmara dos Deputados aprovou uma nova etapa da... read more →
Empresas devem ficar atentas em relação a obrigatoriedade dos exames toxicológicos no eSocial, que entrará em vigor em breve. A Portaria MTE nº 612 modificou a regulamentação dos exames toxicológicos... read more →
A desoneração da folha de pagamento será mantida até o dia 11 de setembro com prorrogação de Edson Fachin, ministro do STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal... read more →
A aprovação feita pela Câmara dos Deputados trará avanços importantes para o setor de transportes com mudanças que afetarão a exportação dentro do país. Resultado das intensas articulações realizadas pela... read more →
Descubra o melhor regime tributário para potencializar os resultados da sua empresa. Quer saber como? Acesse o artigo e entenda! A complexidade do sistema tributário nacional, com uma variedade de... read more →
O entendimento do colegiado é de que esses valores caracterizam receita bruta e, por isso, devem ter tributos sobre a Selic. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... read more →
A obrigatoriedade da DIRB abrangerá os benefícios fiscais usufruídos a partir de janeiro de 2024. Os pejotas deverão obrigatoriamente entregar a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza... read more →
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais para manter o compromisso com o arcabouço fiscal. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,... read more →