nov 19
nov 17
nov 14

ICMS: como pedágio e encargos impactam a base de cálculo no TRC

No Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), poucas dúvidas são tão recorrentes quanto a formação da base de cálculo do ICMS. Entre elas, uma aparece com frequência: como tratar pedágios e outros encargos cobrados durante a operação? Esses valores compõem a base ou devem ser excluídos?  A resposta depende da forma como a... read more →
nov 11
nov 10
nov 07
nov 06

Justiça suspende multa da ANTT até decisão do STF sobre piso do frete 

Uma decisão recente determinou a suspensão de uma multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a uma transportadora, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do piso mínimo do frete.  A decisão, proferida pelo juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, não anula... read more →
out 28
out 27
out 23